Luís Roberto Barroso Fichamento

FACULDADE CHRISTUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ELIAS BARROSO FORTE RAMOS A INTANGIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fortaleza Julho/2010 A INTANGIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ELIAS BARROSO FORTE RAMOS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Christus, como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito.

lê somente, mas estuda. DESENVOLVIMENTO: 1ª etapa: O aluno deverá analisar dois textos ao longo do semestre. O primeiro é o Voto da Ministra Ellen Gracie sobre o aborto de fetos anencéfalos e, o segundo, a Petição Amicus Curiae de Luis Roberto Barroso, disponíveis no ambiente do webaula. O primeiro texto deverá ser analisado até a AV1. O segundo até o momento da AV2, sendo apenas neste último acrescido de uma crítica elaborada pelo o aluno, a partir dos autores estudados nas…

direta, por meio de entrevistas. III. Resultados e discussões. Por hora, a pesquisa encontra-se em fase de finalização de projeto para realização início dos trabalhos de realização da monografia, que compreenderão: a) Finalização de leitura e fichamentos das obras preliminarmente levantadas pelo(a) discente e das obras recomendadas pelo(a) docente orientador(a) da pesquisa, para posterior seleção. b) Pesquisa específica dos dados referentes a exame criminológico em sentenciados por…

por Marshall: “assim, a particular linguagem da constituição dos Estados unidos confirma e reforça o princípio , que se supõe essencial a todas as constituições escritas , de que uma lei contrária a constituição é nula.” A cerca do tema ensina Barroso: “Se a Constituição é lei suprema, admitir a aplicação de uma lei incompatível com ela é violar sua supremacia.se uma lei inconstitucional puder reger dada situação e produzir efeitos regulares e válidos isso representaria a…

SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 – A coisa julgada e sua relativização. CAPÍTULO 2 – A coisa julgada inconstitucional. CAPÍTULO 3 – A soberania constitucional. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 7. MARCO TEÓRICO O ilustre doutrinador Luís Roberto Barroso, em seu artigo denominado “Mudança da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária. Segurança Jurídica e Modulação dos Efeitos Temporais das Decisões Judiciais”, aborda de forma concisa o instituto da coisa…

Constituição Federal, estudados nas obras clássicas dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles, Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Marçal Justin Filho. Não se olvidando a importância dos estudos de Celso Ribeiro Bastos e Luis Roberto Barroso. Registre-se, ainda, que o tema na forma como está proposto é novo, assim, se valerá da pouca literatura específica já escrita sobre os dois institutos aplicados nos processos licitatórios como bibliografia de apoio que…

a palavra feto é usada indistintamente para todas as fases da gestação.” (PIERANGELI, 2007, p. 62) Para Damásio E. de Jesus, “aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto” (2009, p.119). Seguindo o mesmo pensamento Cezar Roberto Bitencourt escreve: “Aborto é a interrupção da gravidez antes de atingir o limite fisiológico, isto é, durante o período compreendido entre a concepção e o início do parto, que é o marco final da vida intrauterina.” (BITENCOURT, 2010, p.160)

Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Dra. Anne Francialy da Costa Araújo, da disciplina de Orientação ao TCC I, no 9° período do Curso de Direito da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste, como requisito para 2ª avaliação. Orientador: Prof. Luís Manoel Borges do Vale. Maceió 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 OBJETIVOS 5 JUSTIFICATIVA 6 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA 9 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TCC 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Um dos temas tidos como…

constitucional da separação dos poderes. Ao mesmo tempo, será debatido e explicado o ativismo jurídico no Estado Constitucional Moderno. Para esse estudo será utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, que consiste basicamente na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito. Ressalta-se, ainda, a relevância do tema em apreço para o mundo jurídico podendo trazer fundamentais mudanças na realidade atual do País e na interpretação jurídica. Já que o…

âmbito de proteção não se confunde com proteção efetiva e definitiva, garantindo-se a possibilidade de que determinada situação tenha a sua legitimidade aferida em face de dado parâmetro constitucional. Para aferição da proporcionalidade Luiz Roberto Barroso (2009) dispõe que devem ser observados três critérios: a adequação, que exige a relação de pertinência entre a medida e o fim perseguido; a necessidade, determinando que se adotem os meios menos gravosos para atingir o objetivo;…