trabalhos

1) Sabe-se que o direito é uno, mas, para que possa ser estudado, é necessário classifica-lo, o que é feito utilizando-se vários critérios. Para Ihering, a base do direito provém do direito privado, que ele acha mais importante do que o direito público, porque é do privado que saem as experiências a serem usadas para se construir o direito público. Explique a que ramo pertence o Direito Processual e se posicione sobre qual dos dois ramos é mais importante para a sociedade. Justifique. 2) Ihering trabalha, ainda, a dicotomia entre “direito abstrato e concreto”, afirmando que o direito concreto depende do direito abstrato, e diz que “o direito concreto não só recebe vida e energia do direito abstrato, mas também a ele as devolve”. Tais direitos correspondem a quais ramos, na atualidade? E qual dos dois é mais importante, do ponto de vista da sociedade? Justifique. 3) Você concorda com Ihering, no seu posicionamento de que só se consegue o direito com luta, ou anui com Savigny e Puchta, que trabalham com a ideia de que o direito muda de forma tranquila, serena, como o idioma? 4) Para c, o direito está intimamente ligado à honra, ao respeito, ao trabalho, e que temos que continuar usufruindo da nossa cidadania, porque, senão, acaba tudo o que foi dito sobre honra e outras coisas, destrói-se toda a razão de ser do direito. Esse é um dilema permanente e, atualmente, Dworkin e Alexy tratam do assunto, este entendendo que o direito não pode estar dissociado da moral. Ora

"A Luta pelo Direito" Autor: Rudolf Von Ihering O QUE VEM A SER A JUSTIÇA? Justiça significa respeito à igualdade de todos os cidadãos, é um termo que vem do latim. É o principio básico de um que tem o objetivo de manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. O símbolo da balança, usado isoladamente mas atrelado à Justiça, representa a igualdade e equilíbrio processual conferidos às partes envolvidas em um processo. A igualdade e equilíbrio…

realizar um estudo especificamente da repercussão do caso Pinheirinho, englobando várias outras matérias presentes no ramo do Direito, dentre eles o Direito Constitucional, Processual Penal e Penal, Processual Civil e Civil e também do Direito Empresarial, e dentro deste, tratar do instituto das violações dos Direitos Humanos. Para tanto, e tendo em vista a necessidade de se ater somente ao tema proposto, sem fazer menção aos demais detalhes que serão expostos oportunamente,…

DANIEL SANCHES DE OLIVEIRA ZORZELLA A FINALIDADE DO PROCESSO Monografia apresentada no final do Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Jaú, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do mestre Moacyr Caram Junior. Faculdades Integradas de Jaú 2001 TERMO DE APROVAÇÃO Esta monografia foi…

Fichamento Resumo Capítulos II e III Obra LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulos II a III. Resumo de tópicos do capítulo II TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PENAL) 1. Introdução: As Várias Teorias 2. Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow 3. Processo como Situação Jurídica (ou a Superação de Bülow por James Goldschmidt) 4. Quando Calamandrei Deixa de Ser o…

Sociologia dos Tribunais e a Democratização da Justiça – Boaventura de Souza Santos. PARTE I: Sociologia do Direito Período inicial: Visão normativista e substantivista do Direito em detrimento de uma visão processual, institucional e organizacional. A Sociologia do Direito, portanto, interessa-se pelas normas e, dentre estas normas, pelas normas de direito material. A Sociologia do Direito estuda as articulações direito com as estruturas sociais. Alguns debates: 1)…

ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL CONTEXTO RENASCENTISTA Itália: berço renascentista; Antropocentrismo; Mecenato; Navegações; Fim da era feudal; Paradoxo: misticismo x ceticismo; Reforma protestante e a Igreja. E S C O L A C L Á SS I C A D O D I R E I T O N AT U R A L Conceito; Princípios; Hugo Grócio; Jusnaturalistas modernos; Lex aeterna x lex naturalis x lex humana. CHRISTIAN THOMASIUS CHRISTIAN THOMASIUS Na elaboração histórica das idéias modernas…

Nome: Helio Domingos Alves GRANDIS, Rodrigo. O juiz tem compromisso com a luta contra o crime? Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 16, vol. 71, p. 250-265, abril/2008. O artigo escrito pelo autor prove de um debate no XIII Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo IBCCRIM entre os dias 08 a 11 de outubro de 2007, nele o autor relata suas reflexões sobre o tema se o juiz tem compromisso com a luta contra o crime. O autor é direto ao que…

1. Introdução. Na elaboração histórica das idéias modernas dos direitos do homem, entre tantos autores, um de suma importância será Christian Thomasius, considerado como o iniciador da Ilustração (Aufklärung) na Alemanha. A importância de Thomasius na construção do conceito dos direitos do homem pode ser condensada em sua fundamental contribuição na evolução do novo modelo de direito natural, o iusracionalismo, e em sua destacada luta contra os processos de feitiçaria e defesa da…

adquiriu forte proeminência. O judiciário assume-se como poder político, colocando-se em confronto com os outros poderes do estado, classe política. O protagonismo dos tribunais emerge dessa mudança política, e para isso é preciso um judiciário eficaz. A constituição de 1988 foi responsável pela ampliação do rol de direitos, não só civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, como tambem dos chamados direitos de terceira geração: meio ambiente, qualidade de vida e direitos do…