Luiz Policial Militar De Um Determinado Estado

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CONVÊNIO UFPR-PMPR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS BM 2006 PERÍCIA DE INCÊNDIOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ CURITIBA 2006 CAP QOBM JOSÉ ANTÔNIO MARCANTE PERÍCIA DE INCÊNDIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Planejamento e Controle da Segurança Pública em convênio com a Universidade Federal …

a cada reflexão a respeito da dissertação e de outras áreas do conhecimento, aprendi a ser mais que um policial, aprendi a ser um verdadeiro agente de preservação da ordem pública. Aos policiais militares da reserva e reformados que souberam utilizar a sabedoria durante a carreira policial militar para produzir conhecimentos sobre a ordem pública. Sem ser injusto com os vários atores policiais que fiz questão de referenciá-los na dissertação, destaco o Ten.- Cel. PM QOR João Bosco de…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LUIZ HENRIQUE KIRCH PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME: CONHECIMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS DE BLUMENAU Florianópolis 2007 LUIZ HENRIQUE KIRCH PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME: CONHECIMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS DE BLUMENAU Monografia apresentada ao Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão de Serviços de Bombeiros, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como…

Amicus Curiae V.6, N.6 (2009), 2011 A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 19401 Jhonata Goulart Serafim2 Jeferson Luiz de Azeredo3 Resumo Este trabalho tem como objetivo, através de uma abordagem histórica do direito, analisar quais as razões da criminalização da prática da capoeira no Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só

sobretudo na fase pré-processual, onde sua aplicação corrobora com o intuito de justiça social. Para tanto, deve-se observar que o sistema jurídico vigente tem por base os princípios, que por sua vez trazem um maior sentido ao “conjunto normativo”. Em um Estado Democrático de Direito não se pode concluir que apenas a norma penal descrita em lei compõe o delito. Deve-se levar em consideração o aspecto social da conduta e sua adequação à própria Carta Magna, à luz da proporcionalidade e…

O Princípio da insignificância e o Direito Penal Militar1 Ronaldo João Roth Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo e Membro da Academia Mineira de Direito Militar 1.0 - Introdução. A atividade legislativa do Estado tem na seara penal, dentre outras, a função de definir os tipos penais (tatbestand para os alemães ou fattispecie para os italianos), de acordo com o princípio da legalidade, e esta criação se faz no plano abstrato, não podendo prever o legislador…

deve cerca de 10 milhões em impostos à prefeitura de São José dos Campos, foi aberto um processo contra a comunidade e, em janeiro de 2012, estes foram tragicamente desalojados por conta da ação militar no despejo da ocupação . Cerca de dois mil policiais fortemente armados encontraram grande resistência por parte dos moradores, o que resultou em uma ação violenta e repressiva por parte da polícia. A prefeitura de São José dos Campos…

A violência na República brasileira: Estado, imprensa e ideologia. Uma reflexão acerca da trajetória política do Brasil às vésperas dos 50 anos do Golpe Civil-Militar de 1964. Ricardo FELIPE Santos da Costa Bacharelado e Licenciatura em História (FFLCH-USP) Pós-Graduação: Especialista em Jornalismo – Mídia e Sociedade (Cásper Líbero) BREVE RESUMO A apresentação terá como eixo uma reflexão acerca da violência do Estado brasileiro, da sutil violência silenciosa, cotidiana (que promove…

Grupo 1 Aline Rodrigues Felipe Cavedon Luiz Figueiredo Marília Cordeiro Vinícius Fiuza Índice Contexto Histórico 4 1º Governo Leonel Brizola (1983-1987): 4 Governo Moreira Franco (1987-1991): 6 2º Governo Leonel Brizola (1991-1994): 7 Governo Marcelo Alencar (1995-1999): 8 Governo Anthony Garotinho (1999-2002): 9 Governo Rosinha Garotinho (2003-2007): 9 Governo Sergio Cabral (2007-2011): 10 Origens 11 O que é? 11 Objetivos 11 Etapas de

do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (destaques não constam do original).[1] Nesse mesmo sentido, reafirmando o dogma da liberdade, decorrente da presunção de inocência como princípio do Estado Democrático de Direito, o artigo 5º inciso:LVII “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.[2] Leciona Aury Celso Lima Lopes Júnior,quanto à questão da excepcionalidade da prisão, veja-se:…