Luiz Foi Denunciado E Regularmente Processado Perante A 1

ora denominado Querelante, vem, por conduto de seu advogado, constituído através de instrumento procuratório nos termos do art. 44 CPP (ou com poderes especiais), propor QUEIXACRIME em desfavor de NOME DA PARTE, qualificação, ora denominado Querelado. 1. Dos fatos (Narrativa fática do caso segundo dados presentes na questão) 2. Dos direitos (Indicação de artigos e teses de defesa) 3. Dos pedidos Diante dos fatos acima apontados, estando o Querelado incurso nas penas do art. ____ (depende…

br/fabriciocorrea/http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/ Fabricio da Mata Corrêa Advogado Criminalista – Professor de Direito Penal e Processo Penal nas Faculdades Unificadas Doctum – Guarapari/ES Facebook Twitter Top of Form 1 Buscar buscar Bottom of Form 1 Home Seções http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/category/artigos/ http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/category/ficha-de-conteudo/…

1 – Prática Penal: ............................................................................ 3 Dicário .......................................................................................................................................... 4 1 – Notitia criminis................................................................................................. 4 2 – Queixa-crime .................................................................................................... 4 3…

permitida, exclusivamente, a consulta legislao sem qualquer anotao ou comentrio. No permitido o uso de material didtico, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo tambm vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peas prticas. 1 - Fique atento leitura do problema proposto e fase processual que se encontra. Voc deve utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. No assine a pea e nem fornea quaisquer outros dados pessoais. 2 -

exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. Não assine a peça e nem forneça quaisquer outros…

exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. Não assine a peça e nem forneça quaisquer outros…

por seus advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil e devidamente investidos de poderes, apresentar DEFESA PRÉVIA Com fundamento no Princípio do Devido Processo Legal e em seus densificadores do Contraditório e Ampla Defesa, além do art. 55 – caput e §1º - da Lei 11.343/06 Apresentando fatos e postulados jurídicos relevantes à busca pela Verdade Real e a Justiça. 1 DOS FATOS

DOGAS, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, art. 255, § 2º, do RISTJ, art. 26 e Parágrafo único, da Lei nº 8.038/90, e art. 541 e seu Parágrafo único, do Código de Processo Civil, interpor RECURSO ESPECIAL ao Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em face do v. acórdão de fls. 181/184, pelos motivos adiante aduzidos: 1. A HIPÓTESE EM EXAME. ANTONIO ALEXANDRE DOGAS e ROMUALDO DE PAULA SANCHES, foram denunciados perante o Juízo de

já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, explicitando, com abrigo no art. 396-A da Legislação Adjetiva Penal, a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelas razões de fato e fundamentos a seguir apresentadas: 1) SÍNTESE FÁTICA Narram os autos que o Acusado foi denunciado por suposta infração ao art. 157, § 2º, inciso II do Código Penal, pois teria atuado em conjunto com terceira pessoa subtraindo uma motocicleta de marca shineray, modelo Phoneix 50 cc, na cor ____, de chassi…

1 - Q490868 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de Pessoas; ) Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a…