Luiz Contri

Os Princípios Gerais do Direito F VI - Eficácia da Legislação Financeira VII - Interpretação e Complernentaç Arnaldo Lopes Siissekind Presidente Caio Tácito (in mernoriam) Carlos Alberto Menezes Direito Celso de Albuquerque Mello (in nitinoriant) Luiz Emygolio F. da Réisa Jr. Nadia de Araujo Ricardo Lobo Tortes Ricardo Pereira Lira — Revisão Tipográfica: Ma de Fátima Cavalcante 21 Parte - O Orçamento Capa: Sheila Neves Editoração Eletrônica: TopTextos Edições Gráficas Ltd.a. 1891 CIP-Brasil

......................................................... 43 FREITAS, Luiz Carlos de CICLOS, SERIAÇÃO E AVALIAÇÃO: CONFRONTO DE LÓGICAS ..................................................................................................... 48 GARCIA, Olgair Gomes A AULA COMO MOMENTO DE FORMAÇÃO DE EDUCANDOS E EDUCADORES .......................................................................... 52 N I GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira & SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves O JOGO…

do Campo. 4. Movimentos sociais do campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudêncio. IV. Título. CDD 370.91734 Edição de Texto João Sette Camara Lisa Stuart Revisão Lisa Stuart Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Zé Luiz Fonseca Direitos desta edição reservados a: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz Av. Brasil, 4.365 21040-360 - Manguinhos Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 3865-9797 www.epsjv.fiocruz.br Expressão Popular Rua Abolição, 201…

preparo do manuscrito. Sou igualmente grato à Vera Beatriz Leal Abreu, que de forma muito competente datilografou o trabalho. P refácio à Prim eira Edição x x iii Um último agradecimento vai para a Editora Atlas, na pessoa de seu presi­ dente, Luiz Herrmann, por imediatamente ter acreditado no trabalho e assumido o risco de sua publicação. James Giacomoni Parte I O Estado na Economia O Crescimento das Despesas Públicas A. Introdução Uma das características mais marcantes da economia do

Juarez Pereira Furtado . . . . . . . 715 23. COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM SAÚDE Brani Rosemberg 741 24. PLANEJAMENTO EM SAÚDE PARA NÃO ESPECIALISTAS Jairnilson Silva Paim 767 25. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Luiz Odorico Monteiro de Andrade Ivana Cristina de Holanda Cunha Bueno Roberto Cláudio Bezerra 783 26. A GESTÃO DA ATENÇÃO NA SAÚDE: ELEMENTOS PARA SE PENSAR A MUDANÇA DA ORGANIZAÇÃO NA SAÚDE. 837 Sergio Resende Carvalho Gustavo Tenório Cunha SOBRE

Cota Fagundes Perfecto C. Fernandez Hélder Godinho Russel Hamilton Randal Johnson Eugénio Lisboa Helder Macedo Wilson Martins Kenneth McPherson George Monteiro Marta Peixoto Aníbal Pinto de Castro Isabel Pires de Lima Roderich Ptak Anne‑Marie Quint Luiz Francisco Rebelo Carlos Reis Silvina Rodrigues Lopes Affonso Romano de Sant’Anna Arnaldo Saraiva Antonio Carlos Secchin Joel Serrão † Candace Slater Douglas Wheeler Frederick G. Williams Assistant Editors Marcelo Moreschi, Ellen…

Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica Luiz Gushiken Augusto Tadeu Ferrari Wanderley José de Freitas José Valdir Gomes Raul Miguel Freitas de Oliveira Coleção Previdência Social Volume 17 1 © 2002 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: José Cechin Secretário Executivo: Johaness Eck Secretário de Previdência…

RESTAURACAO FLORESTAL, A PROMO CAO DE ATIVIDADES SUSTENTAVEIS NO MEIO RURAL, A REDUCAO DO DESMATAMENTO E O FORTALECIMENTO DA GESTAO DE AREAS PROTEGIDAS, DE MODO A DIMINUIR OS EFEITOS DA FRAGMENTA CAO FLORESTAL SOBRE A BIODIVERSIDADE CAPIXABA E CONTRI BUIR PARA A CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA - ACAO APOIADA/REALIZADA: . ESTADO - 08 UNIDADE 41.201.1854108516.627 F ESTRUTURACAO E IMPLEMENTACAO DO PROJETO DE RECUPERACAO E CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA OUTRAS DESPESAS…

ainda por elle que a ideia de justiçase tem realisado mais uniformemente no mundo. O direitoe a pena mudam ao passar de um estado para outro; ospreços e salários não conhecem fronteiras, se bem quecertas instituições positivas do Estado (alfandegas e contri-buições) obstem, até certo ponto, ao seu nivelamento uni-versal.A applicação da noção de justiça ao salário, fornece-nosa chave de um phenomeno psychologico particular: é arepugnância que teem, ainda os menos avaros, em pagaruma coisa…

estabelecer uma única definição que corresponda a essa diversidade. A palavra direito apresenta, do ponto de vista jurídico, cinco acepções fundamentais, que correspondem a cada realidade distinta: norma, facul­ dade, ciência, justiça e fato social. Luiz Antonio Rizzatto Nunes conseguiu com muita propriedade resumir o que é o direito, conforme elencamos, ao ditar que “sob o aspecto etimológico é possível ligar o termo direito, dentre outros, a reto (do vocábulo cm latim rectum), a…