Luiz Contri

Leitão Diretor de Gestão de Riscos Ives Cézar Fülber Diretor de Governo Janio Carlos Endo Macedo Diretor de Distribuição José Carlos Reis da Silva Diretor de Finanças José Mauricio Pereira Coelho Diretor de Tecnologia Luiz Henrique Guimarães de Freitas Diretor de Crédito Márcio Hamilton Ferreira Diretor de Estratégia e Organização Marco Antonio Ascoli Mastroeni Diretor de Mercado de Capitais e Investimentos Marco Antonio da Silva Barros…

Celso de Mello, Marco Aurélio, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Procurador‑Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos. Brasília, 18 de março de 2010 — Luiz Tomimatsu, Secretário. 16 R.T.J. — 214 AÇÃo­DIRETA­DE­INCoNSTITuCIoNALIDADE 1.698 —­DF Relatora: A Sra. Ministra Cármen Lúcia Requerentes: Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Comunista do Brasil – PC do B e Partido…

Wolgang Michalski, Hamburgo; Dr. H. Glismann, Kiel; Prof. Horace J. De Podwin, Nova York; Prof. Ronald Mueller, Washington; Prof. Claes Brundenius, Suécia; Profes-sor Carlos Maria Vilas, Buenos Aires. Meus agradecimentos especiais se dirigem ao amigo Luiz Al-berto Moniz Bandeira, incansável defensor dos interesses brasilei-ros, e a Barbara Epstein, Professora da Universidade Fordham, de Nova York, autora dos primeiros estudos sobre a iea e cujos conselhos de inestimável valor permitiram…

operações/prestações que destinarem mercadorias/serviços a contribu- intes localizados nos Estados das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo;  12% - nas operações/prestações que destinarem mercadorias/serviços a contri- buintes localizados nos Estados das Regiões Sul e Sudeste, exceto no Estado do Espírito Santo. Nas operações interestaduais destinadas a contribuintes do ICMS localizados em território paulista, a alíquota do ICMS será sempre de…

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil José Alencar Gomes da Silva Vice-Presidente da República Patrus Ananias de Sousa Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Arlete Avelar Sampaio Secretária Executiva SUAS: CONFIGURANDO OS EIXOS DE MUDANÇA 3 Volume 1 Brasília, 2008 Expediente: Esta é uma publicação técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social. Secretária Nacional de Assistência Social: Ana Lígia Gomes;…

Fiscal é emitida tempos após, em que pode ter tido valorização da mercadoria (ou atualização do preço), caso em que se aplicará o valor da mercadoria vigente à época em que a nota fiscal for emitida. 3. A 1ª T. do STJ, no REsp 110.499-SP Milton Luiz Pereira, unânime, 17-9-98, , DJU-1, de 1º-2-99, p. 107 – RJ/IOB 1/13280), decidiu, na ementa: “Tributário. Compra e Venda. Financiamento. ICMS. Base de cálculo. 1. A Nota Fiscal entregue ao comprador é o documento onde demonstra-se…

da população na definição de políticas a sociais. Mesmo diante de esses avanços ainda temos alguns des safios a enfrentar para garantir saúde de qualidade aos nossos usuários. A humanização do a atendimento requer uma atenção especial para contri ibuir nesse processo, onde ações de edu ucação permanente com capacitações no tema devem estar presentes no plano de saúde do m m município. Deve-se ainda atentar para a adequação do p perfil profissional ao nível de serviço no…

constitucional, dentre os quais se destacam: Inocêncio Mártires Coelho, Interpretação constitucional, 1997; Uadi Lammêgo Bulos, Manual de interpre- tação constitucional, 1997; Celso Ribeiro Bastos, Hermenêutica e interpretação constitucional, 1997; Lenio Luiz Streck, Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito, 1999. Neste esforço, deu-se especial atenção à bicentenária produção jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana,…

localizadas em pon- estruturação de uma Rede de Monitoramento tos considerados críticos no que se refere à Ambiental da Qualidade do Ar, para controle questão da poluição do ar no DF: terminais ro- das atividades e empreendimentos que contri- doviários, vias de tráfego intenso e áreas in- buem significativamente para a poluição do ar, dustriais. como as usinas de asfalto, as fábricas de ci- No DF são monitorados os seguintes mento, as indústrias de…

Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de…