Luiz Contri

Vida, salvo indicação em contrário. Editor geral: Solange Mônaco Editor responsável: Sônia Lula Assistente editorial: Ester Tarrone Revisão de tradução: Alípio Franca Revisão de provas: Dida Bessana e Juliana Ribeiro Consultoria e revisão técnica: Luiz Sayao Diagramação: Crayon Editorial C a p a: M a r c e l o M o s c h e ta Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Kreeft, Peter Sócrates e Jesus: o debate / Peter Kreeft ; tradução…

externadas nesta obra; aos amigos e alunos d os cursos Damásio Ed ucacional, Pro Labore, Supremo Concursos e Fundação Escola Su perior do Mi nistério Público de Mi nas Gerais, por prestigiarem meu trabalho como Professor de Direito Processual Penal e por contri buírem diretamente para o ama­ dureci m e nto das ideias e reflexões apresentadas neste livro; aos amigos da Promotoria de Justiça d o Meio Am biente de Contagem, pela troca cotidiana de experiências; e à Editora JusPODIVM, por…

Freitas, Consolidação das Leis Civis, art. 798 e segs.; Carlos de Carvalho, Nova Consolidação das Leis Civis, art. 1.014 e segs.; Lacerda de Almeida, Obrigações, § 69, p. 324 da ed. de 1897; Clóvis Beviláqua, Teoria Geral de Direito Civil, § 71; João Luiz Alves, Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil, Comentário ao art. 159, p. 124; Eduardo Espínola, Breves Anotações ao Código Civil Brasileiro, vol. I, p. 454; Eduardo Espínola, Sistema do Direito Civil Brasileiro,…

Alli, consideramos apenas a cessâo pura e simples, com a separação completa entre o nome e o seu titular. Aqui, tratamos da hypothese em que o nome vem figurar na razão social da sociedade, como em-prestimo, ou fazer parte do seu capital como contri-| buição do associado, seu portador. Essas circumstancias bastam para affirmai" a responsabilidade solidaria de tal nome. Não se trata, portanto, de um elemento extra-nho que figura acobertado pela irresponsabilidade ; não ha, pois, …

polícia do Município. Direito Público Moderno. Org. por Luciano Ferraz e Fabrício Motta. Belo Horizonte: Dei Rey, 2003. p. 3. 51. Função social da propriedade pública. Direito Público. Estudos em homenagem ao Prof. Adilson Abreu Dallari. Org. por Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior. Belo Horizonte: Dei Rey, 2004. 52. Inovações no direito administrativo brasileiro. ln: Revista Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, ano 6, n2 30, 2005, p. 39-55. 53. Regulação, poder estatal e…

dirigir o foco de seu estudo para os detalhes da organização, para tentar entendê-la como um sistema administrativo que transforma mão-de-obra e insumos em bens e produtos (entradas em saídas). Bateman e Snell (2006) listam alguns dos conceitos-chave, contri-buições e limitações da Teoria dos Sistemas. Confira o quadro seguinte. Quadro 1.8: Teoria dos Sistemas Conceitos-Chave A organização é vista como um sistema aberto. A Administração deve interagir com o ambiente para recolher…

orientada para a sustentabilidade. São eles: contribuir para a XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 1315 conservação da biodiversidade; contri buir para o bem-estar das populações locais; incluir a interpretação ambiental, a experiência da aprendizagem no ambiente; envolver ações responsáveis dos turistas e da indústria do turismo; disseminar fundamentalmente em pequenos…

Lentilha Milho Macarrão integral Soja Trigo integral. (pág. 246). Principais Fontes: Algas marinhas Cebola Cenoura Couve Espinafre Iogurte natural CÁLCIO Substância responsável pela formação da estrutura óssea, contri- VITAMINA P (ÁCIDO CÍTRICO) Tem funções parecidas com as da Vitamina C (Ácido Ascórbico). Além bui na absorção, pelo organismo, da Vitamina K e coordena as funções do sódio e do potássio. disso, proporciona…

Lentilha Milho Macarrão integral Soja Trigo integral. (pág. 246). Principais Fontes: Algas marinhas Cebola Cenoura Couve Espinafre Iogurte natural CÁLCIO Substância responsável pela formação da estrutura óssea, contri- VITAMINA P ( ÁCIDO CÍTRICO) Tem funções parecidas com as da Vitamina C (Ácido Ascórbico). Além bui na absorção, pelo organismo, da Vitamina K e coordena as funções do sódio e do potássio. disso, proporciona…

lega l". - - • IMPORTANTE: NATUREZA JU RÍDICA - DIVERGÊNCIA Há três orientações: ia) predomina na doutrina que as d uas hipóteses são causas de exclu­ são da ilicitude. Nesse sentido: Fragoso, Damásio, Bitencourt, Mirabete, Nucci e Masson. 2•) para Luiz Flávio Gomes, o art. 128, 1 é uma causa de exclusão da ilicitude (trata-se de exercício regular de direito como forma de reação contra um perigo à vida da gestante), ao passo que o art. 128, li é uma causa de exclusão da tipicidade…