Luiz Alberto David Resenha Curso De Direito Constitucional

Cadernos ABESS objetivando atender os estudantes, os professores e os profissionais. Aqui estão relacionados todos os artigos, entrevistas, resenhas etc. dessas importantes publicações até hoje. |SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE Nº 1 - 1979 | |Editorial · Pela prática dos direitos sociais - Conselho Federal de Assistentes Sociais · O Assistente Social e a Ação | |Política: entrevista com Luíza Erundina de Sousa - Maria

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

modelo da Liga das Nações – Londres – 1945 3.4 – O modelo da OECD até sua última versão de 2003 3.5 – O modelo da ONU – 1980 – 2001 3.6 – Os modelos dos EUA – 1977 – 1981 e 1996 3.7 – Os comentários dos modelos OECD e EUA 4 – OS TRATADOS NO DIREITO BRASILEIRO 4.1 - A competência para firmar tratados 4.2 - A supremacia dos tratados sobre a legislação interna 4.2.1 - A perda de eficácia dos tratados 4.2.2 - Os tratados sobre matéria tributária e o artigo 98 do CTN * -…

LÍCIA FERREIRA FONTENELE DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Orientadora: Professora Sandra Nascimento BRASÍLIA 2005 Com afeto, dedico este trabalho à minha mãe, Maria, pelo incentivo em todas as horas, dedicação e amor incondicional e aos meus familiares, em especial, minhas irmãs Adélia e Antônia, pelo apoio e confiança. II Agradeço…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

DORNELES Gravataí 2015 1 LUIS HENRIQUE SCHEMES DORNELES A (IM) POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DESPORTIVAS RELATIVAS AO FUTEBOL NA JUSTIÇA COMUM Trabalho de Conclusão do Curso apresentado à faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Leonardo Machado Cusato GRAVATAÍ 2015 2 Agradeço primeiramente a Deus, por ter me permitido viver Agradeço ao meu orientador, pelo esforço,…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITO DE IMAGEM Andréa de Almeida Brunhari e Ênio Santarelli Zuliani SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Aspectos Constitucionais Essenciais; 2.1 Direito Civil Constitucional; 2.2 Os Direitos da Personalidade e sua Constitucionalização. 3 Direito de Imagem; 3.1 Conceituação de Imagem; 3.2 Relação com Outros Direitos; 3.3 Violações ao Direito de Imagem; 3.4 Tutela Jurídica para Casos de Violações; 3.5 Responsabilidade Civil e…

TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito de conclusão do Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 BANCA EXAMINADORA _________________________________ _________________________________…

– UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS - DCCA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CCC Campus Ministro Petrônio Portela- CMPP – Bairro Ininga CEP 64.049-550 – Teresina – Piauí - Brasil Telefone: (86) 3215-5792; Fax (86) 3215-5697 Internet: www.ufpi.br e-mail: valtemar@ufpi.br PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Teresina - Pi 2007 SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 7.1 7.1.1 7.2 7.2.1 7.2.2 7.2.3 7.2.4 8 9 10 10.1 10.2 11