Luiz Alberto David Resenha Curso De Direito Constitucional

CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe Ementário curso de Artes Visuais METODOLOGIA CIENTÍFICA Créditos: 02 Carga horária: 30 Ementa: Conceito e concepção de ciência. Conceituação de Metodologia Científica. Necessidade da produção científica na Universidade. Passos do encaminhamento e da elaboração de projetos. Bibliografia: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da ABNT para documentação. Rio de Janeiro, 1989. LAKATOS, Eva M. e MARCONI, Maria de…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

O ESTUDO DO DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA Luis Carlos Cancellier de Olivo O ESTUDO DO DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA Editorial Studium Tubarão, 2005 Copyrigt © 2005 by Editorial Studium Editores Responsáveis Edson Luiz Barbosa Wilson Demo Projeto gráfico e editoração Studio S Diagramação & Arte Visual studios@studios.com.br (48) 3025-3070 Capa 049e Jáder Henrique de Santiago (Studio S) Olivo, Luiz Carlos Cancellier de O estudo do direito através da…

revista internacional de direitos humanos v. 8 • n. 14 • jun. 2 0 11 Semestral Edição em Português 14 Mauricio Albarracín Caballero Corte Constitucional e Movimentos Sociais: O Reconhecimento Judicial dos Direitos de Casais do Mesmo Sexo na Colômbia Daniel Vázquez e Domitille Delaplace Políticas Públicas na Perspectiva de Direitos Humanos: Um Campo em Construção J. Paul Martin Educação em Direitos…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

momento-chave para o ajuste de seu desenho institucional e de sua atuação regulatória. Alexandre Santos de Aragão Bernardo Mueller Carlos García Fernández César Mattos Dirceu Raposo de Mello Donald Macrae Francisco Gaetani Jim Tozzi Kélvia Albuquerque Luiz Alberto dos Santos Marcelo Ramos Pedro Farias Pedro Ivo Sebba Ramalho Ronaldo Seroa da Motta Verônica Cruz Casa Civil da Presidência da República Este livro é fruto de parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária –…

SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E LIMITES DA JURISDIÇÃO…

setembro/outubro/novembro 2010 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor visitante da Universidade de Brasília – UnB e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Mestre em direito pela Universidade de Yale. Doutor e livre-docente pela UERJ. I. Introdução O estudo…