Luiz Alberto David Resenha Curso De Direito Constitucional

Oliveira Vianna ................................ 107 CAPÍTULO 2: O MAGISTÉRIO E OS EMPREGOS PÚBLICOS: ALTERNATIVAS PROFISSIONAIS PARA VIANNA NO MUNDO DAS LETRAS ______________________________________________ 116 xii 2.1) As faculdades de Direito do Rio de Janeiro na Primeira República 137 2.2) O professor Oliveira Vianna ........................................................... 141 2.3) Do governo do estado do Rio de Janeiro ao governo da União.......…

1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a…

os Estados Unidos, a África do Sul e a Malásia. E como nesses outros países, que periodicamente enfrentam fortes reações conservadoras, acreditamos que o nosso processo, ainda incompleto e em busca de constante aperfeiçoamento, deve manter seu curso e 1 continuar a trazer para o interior das universidades brasileiras aqueles grupos sociais historicamente excluídos. É importante relembrar que hoje o debate é público e aberto, mas há cerca de duas décadas atrás o tema das ações…

valores; e a prestadora que possui estas despesas, descontar tais valores da base de cálculo do Fust. Está correto este entendimento?" Resposta A consulta formulada deve ser precedida de análise de alguns institutos, princípios e normas de Direito Constitucional, assim como de lei complementar e ordinária, para, após realizada, passar-se a responder às questões formuladas. A primeira consideração diz respeito à natureza jurídica do Fust. É unânime a opinião, na doutrina, de que o…

CAMPUS ARAPIRACA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO, BACHARELADO, EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO. BACHARELADO, EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ARAPIRACA-AL / 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS ARAPIRACA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO, BACHARELADO, EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO, BACHARELADO, EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto Pedagógico do Curso de Administração Pública do…

RFD- Revista da Faculdade de Direito- UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O…

Pereira Apoio: Dedoc — Departamento de Documentação da Editora Abril Reproduções fotográficas: J. S. Rangel ASSISTÊNCIA EDITORIAL Rosangela de Souza Mainente Cristina Yamazaki Miguel Said Vieira Danilo Nicolaidis Clarice Cohn Adriana Alves Loche Luiz Alberto Couceiro Claudia Agnelli ÍNDICE REMISSIVO Silvia Penteado REVISÃO Beatriz de Freitas Moreira Maysa Monção Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gaspari, Elio A ditadura…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO GUIA ACADÊMICO Coordenador: Professor D.Sc. Mauro Margalho Coutinho 2010 2 Congregação do Curso SEQ DOCENTE FORMAÇÃO Tecnologia em Processamento de Dados EMAIL DISCIPLINA QUE LECIONA • REDES DE COMPUTADORES (5o Sem) 1 AFONSO JORGE FERREIRA CARDOSO afonso@unama.br • ANÁLISE DE DESEMPENHO EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS (8o Sem) 2 ALMIR…

Apoio: Dedoc — Departamento de Documentação da Editora Abril Reproduções fotográficas: J. S. Rangel ASSISTÊNCIA EDITORIAL Rosangela de Souza Mainente Cristina Yamazaki Miguel Said Vieira Danilo Nicolaidis Clarice Cohn Adriana Alves Loche Luiz Alberto Couceiro Claudia Agnelli ÍNDICE REMISSIVO Silvia Penteado REVISÃO Beatriz de Freitas Moreira Maysa Monção Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gaspari, Elio A…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância…