Luciano Agra

previstos no Art. 220, 3º, inciso II, da Constituição Federal; XI- Representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder. Em relação ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, agora é Lei, o prefeito Luciano Agra sancionou o projeto do vereador Bira (PSB), criando o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Política Municipal do Idoso. Revoga-se ainda as Leis Municipais de nos. 9.393, de 29 de dezembro de 2000 e 10.270, de 29 de…

Federal do Ceará – UFC. Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Professora da Unichristus. Advogada. E-mail: realbuquerque@yahoo.com 2 Advogado. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Luciano Feijão – FLF. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. E-mail: lgustavomm2006@hotmail.comb no accountability. We propose in this paper the analysis of the labor institute succession, addressing the…

pertencem à coletividade. Salgueiro (1992) coloca que o espaço livre é identificado basicamente pelo aspecto da rede viária – os espaços livres de circulação –, que se classificam como as vias de deslocamentos destinadas aos pedestres e aos veículos. Agra (2004) reforça a influência dos eixos viários durante o desenvolvimento de uma malha urbana, e afirma que o transporte é uma das forças propulsoras do seu crescimento e da sua evolução, sendo um determinante da sua forma, do seu…

nosso prefeito, Luciano Agra, já declarou que não deseja ser candidato, mas será que a irmã dele poderá se candidatar? Não, pois o art. 14§7º veda essa possibilidade, para não permitir que, no caso, o prefeito Luciano Agra utilize da maquina administrativa para beneficiar sua irmã. E se um filho do prefeito Luciano Agra quisesse se candidatar a vereador, seria possível? Não, pois o texto constitucional fala que a vedação é na JURISDIÇÃO DO TITULAR, logo o prefeito Luciano Agra não…

seu conjunto em relação aos poderes e aos particulares; e) a busca pela concretização dos valores constitucionalizados e; f) a defesa pela garantia de condições dignas mínimas. Em definição também adequada que agrega elementos ao até então exposto, Agra (2008, p. 31). advoga que o constitucionalismo pós-moderno ou o neoconstitucionalismo como é lançado na sua lição: [...] tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como…

Higino De Almeida 0 447000744 Jean Delano Da Costa Silva 447000661 Katiane Regia Oliveira De Sousa 0,6 447000246 Larissa Christyne Albuquerque Borges De Mendonca 0,3 447000372 Luciane De Lima Moura 1 447000401 Luciano De Almeida Santos 0 447000745 Macelle Bastos Rosa 0 447000740 Marcelo Ewbank Udihara 0 447000522 Mauricio Pires Ferreira Magalhaes 10 447000763 Rafael Peterson Soares Santos 0 447000512…

oportunidade também foi divulgado o processo de Sorteio Público que selecionaria os primeiros 160 alunos a ingressarem no Campus Arapiraca. 20/07/10 A Secretaria Municipal de Educação Em reunião com o Sr. Prefeito da cidade de Arapiraca, Sr Luciano Barbosa, com a presença também da Secretária de Educação do Município, Sra Ana Valéria Peixoto, ficou acertado que o IFAL teria carta branca, com prioridade de atendimento para as necessidades de implantação. Ações Encaminhamos…

valor e alterando a natureza do seu uso, fechando assim o ciclo da relação dos transportes com o uso do solo (Figura 12). Uma Contribuição aos Estudos Sobre a Relação Transportes e Crescimento Urbano: O Caso de João Pessoa - PB. José Luciano Agra de Oliveira Atualmente, a mobilidade nas grandes cidades está em crise, sendo que a falta de planejamento, ausência de transporte público eficiente e aumento da frota de veículos são apontados como algumas das causas. O…

produtiva ou esse conglomerado espontâneo voltado à exploração do mesmo negócio respondem solidariamente pelas obrigações do contrato, da mesma forma como se beneficiam dos lucros do empreendimento. e. Leitura sugerida - BELMONTE, Alexandre de Souza Agra. Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 73, n. 4, p. 80-92, out./dez. 2007. Disponível em…

ferir a Constituição Federal, sendo essas duas obrigatoriamente obedecidas nas Leis Orgânicas dos Municípios, ente ao qual a Constituição mais limitou seu poder organizacional. Outro conceito relevante para o tema é o apresentado pelo Professor Walber Agra, que define a federação por uma definição de autonomia, por uma capacidade de autogoverno de cada ente federado, definindo através disso seu papel na federação. A forma de Estado federativa tem como característica básica a…