Luciano Agra

Camargo, 20100760-6, 74,5, 15 / Ionara Teixeira Braz, 20100768-1, 74,5, 14 / Ivanor Polidoro, 20100775-4, 74,5, 13 / Jair Bernardo Correa, 20100782-7, 74,0, 16 / Jaqueline Vier da Silva, 20100790-8, 76,5, 8 / Kaori Miike, 20100854-8, 75,0, 12 / Luciano Lucca, 20100923-4, 75,0, 11 / Luisa Maria Schmidt Reichardt, 20100945-5, 74,0, 19 / Samuel Sulzbach, 20101234-0, 81,0, 4 / Tiago da Silva Pinz, 20101295-2, 75,5, 10 / Vanessa de Paula Yusiasu, 20101307-0, 78,0, 6. 2 ADMINISTRADOR(A)…

regime democrático; II - da probidade administrativa; III - da normalidade e legitimidade das eleições, contra o abuso do poder econômico e do exercício dos cargos ou funções públicas (PLENÁRIO, 2011). Citando o art. 14 da Constituição de 88, Luciano Caparroz Pereira dos Santos (2010, p. 317) argumenta que houve avanços na conquista da democracia brasileira, mas faltavam alguns pontos a serem completados por lei complementar. “Podemos citar, especificamente, a questão dos direitos…

encontradas ao longo do percurso trilhado até o interior das prisões. Mesmo que, atualmente, seja possível encontrar locais que apresentem menores dificuldades 77 Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor da Faculdade Luciano Feijão (FLF) e da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP-CE). E-mail: robson-mata@hotmail.com 10 Ano 01, Edição 02, p. 192 - 395, Nov. 2012/Jun.2013 Ano 01, Edição 02, p. 192 - 395, Nov. 2012/Jun.2013. 10 de acesso…

269-8 437.475-4 434.235-6 437.526-2 439.415-1 440.538-2 451.502-1 430.478-0 453.069-1 445.113-9 432.652-0 440.289-8 447.946-7 446.522-9 444.253-9 430.696-1 450.566-2 430.147-1 438.015-0 445.090-6 440.006-2 Candidato Alex Amorim Luciano Alex Bruno Rodrigues Sanches Alex Cardoso Silva Alex Daniel Cangussu Rocha Alex Do Nascimento Batista Alex Dos Santos Souza Alex Geime Borges Faria Alex Luiz Da Silva Alex Negrello Alex Nobre De Lima Alex Sander Ramon De…

382116656, Breno Novaes De Amorim / 382113769, Bruna Rafaelle Lins Liberal / 382038052, Bruno Cavalcante Ferreira / 382078036, Bruno Gabriel De Araujo / 382068646, Bruno Tenorio Calaça / 382147022, Carine Chambres / 382023298, Carine De Carvalho Agra / 382046560, Carlos Eduardo Ferreira Melo / 382044947, Carlos Magno De Albuquerque Maranhao Neto / 382116295, Carlos Marcel Dos Santos Varjão / 382062107, Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro / 382103617, Carolina Kassar De Barros Lima /…

como condição necessária para viabilizar o cumprimento dos fins religiosos de divulgação dos ensinamentos bíblicos, e para manter a comunidade religiosa coesa. Nesse sentido, é pertinente a transcrição de trecho do acórdão do ministro Alexandre Agra Belmonte: AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DE REVISTA – PASTOR EVANGÉLICO – VÍNCULO DE EMPREGO – NÃO CONFIGURAÇÃO – MATÉRIA FÁTICA. Analisando-se a prova oral produzida pelas testemunhas trazidas pelas partes, temos que convergem para um…

JACQUELINE VASCONCELLOS DIAS JONES DE PAULO SILVA KALLINCA DA SILVA AZEREDO BENDINELI DE SOUZA KETHELEN MONIQUE DUARTE DA SILVA LARISSA LAUDIAS THOMAZI LEANDRO AMORIM DE PAIVA FELIPE LEANDRO FERREIRA DOS REIS DURADE LUCAS DE SOUZA SILVA LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA LUCIANO CLEBER PEREIRA LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA NEVES MARCIA CRISTINA SERRI MARCIO JOSE RIBAS MARCOS GILBERTO DE REZENDE MAURO SILVESTRE DOS SANTOS 1028111 1028154 1023764 1025465 1033603 1035096 1155750 1162306 1163566 1146050…

reais). Diferente desse modo à dação em pagamento, pois nessa estipula um prestação e ulteriormente por meio de uma nova estipulação negocial, o credor aceita receber outro objeto. (p. ex.: Maria obriga-se a entregar a Luciano um imóvel, contudo por meio de uma nova estipulação Luciano concorda em receber um carro). Devemos entender que poderá ocorrer nas obrigações alternativas e facultativas a dação em pagamento. Como nos diz Paulo Nader sobre a obrigação alternativa: A que se…

dentre tantos (como é o caso das obras de Gustavo Amaral e Flávio Galdino, já referidas, além das contribuições de Ana Paula Barcellos e Ricardo Lobo Torres sobre o tema, igualmente citadas neste artigo), a recente coletânea de Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm (Org), Direitos Fundamentais, Orçamento e “Reserva do Possível”, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, contendo um representativo conjunto de ensaios a respeito do tema. Por último, confira-se a indispensável e já…

Silva Costa, Teonildes Sacramento Nunes, Ana Paula Lopes Ferreira, Maria Theresa Sopena Stradmann e Luciano Paganucci de Queiroz INSTITUIÇÕES EXECUTORAS Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais COORDENAÇÃO DO PROJETO GUIAS DE BIODIVERSIDADE NO BRASIL Luciano Paganucci de Queiroz (Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS) Carlos Eduardo de…