Louco Infrator

abordada no final do artigo 64. Este prevê que não há crime nem delito, se o infrator estava em estado de demência no instante do ato. Na alegação de o autor ter ficado louco, não era a gravidade de seu gesto que se modificava, nem a sua pena que devia ser atenuada: mas o próprio crime desaparecia. Impossível, pois, declarar alguém ao mesmo tempo culpado e louco. Era possível alguém ser culpado e louco; quanto mais louco tanto menos culpado; culpado, sem dúvida, mas que deveria ser…

(Lei Federal nº 7.210/84). Se formos a mais antigamente, antes ainda do século XX, já podemos perceber que a curiosidade pela mente de um criminoso ou de um doente mental delinqüente. Curiosidade que vem desde a Idade média, onde os considerados “loucos” tinham liberdade, mas não havia tanto acesso médico. Por volta do século XVI, começaram a criar por toda Europa hospitais de internação dessas pessoas consideradas “loucas”, como uma forma de excluí-las da sociedade, para que se…

cidadania de grupos sob tutela como, por exemplo, crianças e loucos, inseriram na Constituição Federal de 1988 garantias que tendessem a suprimir tais problemas. Na prática, porém, a eficácia dos dispositivos inseridos nessa Constituição não foi suficiente, muito menos plena, isso se caracteriza pelo fato de, atualmente, ser usual a atribuição de estereótipos aos jovens das periferias urbanas como, de forma exemplificativa, perigoso, marginal, infrator, preguiçoso etc. Na quarta parte…

criminoso que, para fugir da prisão, fingiu ter problemas psiquiátricos (loucura), o que o levou ao hospício gerenciado por Ratched. Em diante, os conflitos acontecem por causa das tentativas de controle e limitação impostas ao criminoso, que não é louco, mas é tratado como se fosse. O maior conflito era o controle sobre os pacientes, ou seja, a enfermeira-chefe comandava a vida deles, dava-lhes horários e rotinas. Os pacientes tinham horários para comer, tomar remédio, recreação e…

que é um suplício? 2 DOS MECANISMOS VINGATIVOS AOS MECANISMOS CORRETIVOS E TRANSFORMADORES DA PUNIÇÃO 2.1 DOS SUPLÍCIOS Suplício era uma forma de punição, a qual era caracterizada por uma espécie de ritual violento contra o delinquente, infrator, o criminoso; um espetáculo de punição, o qual era exposto em locais públicos, onde era torturado, e mesmo o carrasco o torturando ainda tentava deixa-lo com vida para que sofresse mais, com variadas formas de tortura. Após a morte do…

adotada pelo Direito Germânico. B) Vingança divina ("A repressão ao crime é satisfação dos deuses"): a religião influencia ativamente os povos antigos. Dupla finalidade →aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar ao infrator. Administração da sanção penal → sacerdotes. Penas → penas cruéis, severas, desumanas. â No Antigo Oriente, a religião se confundia com o Direito. â Preceitos de cunho meramente religioso ou moral tornavam-se leis em vigor. â…

exame do delinquente e de sua realidade social. Já o delinquente na Escola Clássica é tratado como um ser indiferente dos outros; As duas vertentes divergem também quanto à responsabilidade do indivíduo: Para a Escola Clássica a responsabilidade do infrator advém do livre arbítrio, para a Escola Positiva o indivíduo se responsabiliza porque vive em sociedade e esta sob a égide de diversos deveres de conduta. Na Escola Clássica destacam-se estudiosos como Beccaria e Francisco Carrara…

que funcionava como norma de comportamento. Já o totem era representação da entidade protetora do grupo, a representação do Deus que os protegia. A reação desse grupo primitivo contra o infrator visava restabelecer a proteção sacral, perdida com a ofensa causada pela infração às normas do tabu. Punindo o infrator o grupo estava se reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada…

do mesmo, contemplando o crime como fenômeno individual e como problema social (comunitário), ainda estudando a prevenção eficaz, as formas e as estratégias de ação social ao fenômeno delituoso, bem como os técnicos de intervenção positiva sobre o infrator”. (Antonio Garcia - Pablo de Molina e Luiz Flávio Gomes) BUSCAR NA INTERNET O LINK TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: E SE A PEDRA VEM DE DENTRO? CARACTERÍSTICAS DA MODERNA CRIMINOLOGIA a) A análise do fenômeno delituoso parte da…

abordada no final do artigo 64. Este prevê que não há crime nem delito, se o infrator estava em estado de demência no instante do ato. Na alegação de o autor ter ficado louco, não era a gravidade de seu gesto que se modificava, nem a sua pena que devia ser atenuada: mas o próprio crime desaparecia. Impossível, pois, declarar alguém ao mesmo tempo culpado e louco. Era possível alguém ser culpado e louco; quanto mais louco tanto menos culpado; culpado, sem dúvida, mas que deveria ser…