Lopes José Reinaldo De Lima

das causas envolvendo órfãos, ausentes, escravos, irmandades ou associações religiosas leigas. A estratégia da Coroa para ter controle sobre o judiciário era criar vários cargos com jurisdições que se sobrepunham. (Ver texto do prof. José Reinaldo de Lima Lopes) ORGANIZAÇÃO JUDICIAL DO BRASIL COLÔNIA Nossa hitoriografia convencionou dividir a história do Brasil em três períodos: colônia, império e república. Contudo nos 30 primeiros anos do século XVI não existiu colonização.…

uma palavra justas, não equivale ao controle público das felicidades particulares. Não equivale nem mesmo ao controle social: a liberdade contra a interferência alheia é um dos grandes benefícios da democracia e que a torna desejável” (José Reinaldo de Lima Lopes, op. cit., p. 25). Cf., também, Carlos Santiago Nino, Etica y Derechos Humanos: un ensayo de fundamentación, Barcelona, Ariel, 1989, pp. 199-236), ainda que compartilhadas pela maioria. A transmissão reiterada de chacotas…

ANDERSON SILVA MARQUES MARCOS JOSÉ BATISTA ANTENOR SOARES FELIPE GILVAN FERREIRA DA CRUZ JOSÉ DO CARMO DOS REIS ILTON MOREIRA DA SILVA FRANCISCO CLEOMAR DE SOUZA SIMEÃO PEDRO DE ARAUJO CARLOS MARQUES SERPA DOS REIS MOISÉS ALVES GERALDO ALVES DOS SANTOS JOÃO TIELLES DAMASCENO JEAN KARTER SOUZA DE OLIVEIRA RONNIE VON MOREIRA MAGALHÃES LYALICIO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS SALES SANTOS MARCOS ALVES GERALDO JANUÁRIO DA SILVA FILHO ADILSON LIMA DE OLIVEIRA AUGUSTO…

Hotel Praia-Mar, Via Costeira NOME CARGO CPF RG MATRÍC. E-MAIL TEL Darcilena Felix da Silva Médica 074968344-91 003275724 91976-4 hmclena@ig.com.br 9984-9551 Francisco Edson Maia Médico 158879-6 9147-7227 Geanne da Rocha Lopes Enfermeira 783216 153889-6 geanne-rocha@hotmail.com 9451-7995 Geymma Marques dos Santos Enfermeira 001984653-35 2003009038081 209831-8 geymmaarques@hotmail.com 9971-1978 Ilana Maria Solino Médica Íris Camila do…

UNIRIO CCJP - Centro de Ciências Jurídicas e Políticas 1ª Aferição Semestral Felipe Vieira Edler Matrícula: 2013.2.361.112 Comunicação e Redação Professor: Luiz Otávio 5 - Novembro – 2013 Rio de Janeiro – RJ 1ª parte LOPES, José Reinaldo de Lima. O mundo antigo, Grécia e Roma. In: O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. 2ª Ed. pg. 43-61 Quando se trata de Direito, é inegável a herança romana no ocidente. São inúmeras suas…

276.931-72 ADAUTO JOSE DE ABREU 097.979.041-72 ADAUTO PEREIRA DA SILVA 120.848.671-34 ADELAIDE MARIA DA SILVA 210.085.401-10 ADELIA FERREIRA DA CRUZ BRAGANCA 119.770.271-72 ADELINA FERREIRA DA ROCHA 281.064.341-00 ADELNACI FERREIRA DE MEDEIROS DIAS 926.358.811-20 ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS ZONZINI 188.729.307-82 ADMILSON ALEXANDRE DA SILVA 444.565.901-06 ADMILSON FRANCISCO BORBA DOS SANTOS SILVA 339.092.451-53 ADRIANA CAIRO BORGES MARMO 647.603.671-87 ADRIANA DIAS MIRANDA DE LIMA…

formação humanista do bacharel em direito BIBLIOGRAFIA SUGERIDA • CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Introdução) • LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Atlas, 2012. (Capítulo 1) • MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do Direito. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (Capítulos 1 e 2)

jurídica necessária para o aperfeiçoamento do comércio e do capitalismo mercantil, que estavam em pleno desenvolvimento. Lopes (2009, p.369), tratando de contratos no direito romano escreve: “Um contrato, desde que livremente aceito, seria válido independente da discussão sobre a justiça de seu conteúdo.” A palavra empenhada era de extrema importância, Pufendorf (1927, apud LOPES, 2009, p.368) confirma que “o dever geral que temos por direito natural é que o homem mantenha sua palavra…

dos Santos, Dejailse Fátima de Oliveira Lopes. SEGMENTO ALUNO: Ivanderson Oliveira de Rezende, Jaqueline Lélis de Oliveira, Matheus Gabriel Souza Carvalho. SEGMENTO FUNCIONÁRIO: Eudina Menezes Ribeiro Cruz, Virlaine Matilde Sales Souza, Miraldo dos Santos Ibiapino. SEGMENTO PAIS: Juvanildo Lopes dos Santos, Cristiane Santos Borges Teixeira, Clarinda Pereira da Silva. PRESIDENTE: Miraldo Lopes dos Santos SECRETÁRIA: Dejailse Fatima de Oliveira Lopes TESOUREIRA: Eudina Menezes…

distributiva e comutativa cf. LOPES, José Reinaldo de Lima. Justiça e poder Judiciário ou a virtude confronta a instituição. In: ______. Direitos sociais: teoria e prática. São Paulo: Método, 2006. p. 119-139 e LOPES, José Reinaldo de Lima. Da efetividade dos direitos econômicos sociais e culturais. In: Direitos humanos: visões contemporâneas. Publicação Especial em Comemoração aos 10 anos da Fundação Associação Juízes para Democracia. São Paulo: 2001. (3) LOPES, José Reinaldo de…