Livro Política Criminal Atuarial

35 8.1 Avaliações, Verificações e Apurações de Haveres 35 8.1.1 Em Ações de Alimentos 35 8.1.2 Em Ações de Inventário 35 8.1.3 Em Dissoluções de Sociedade 36 8.2 Análises de Valores Patrimoniais 36 8.2.1 Verificações de Livros e Documentos 36 8.2.2 Ações Trabalhistas 36 8.2.3 Indenizatórias 36 8.3 Exame, Análise e Identificação de Erros ou Fraudes 37 8.3.3 Extrajudicialmente 37 8.3.2 Em concordatas e Falências 37 8.3.1 Em Inquéritos…

159 e 160. DEYON, op. cit., p. 46 e ss. 15/119 seu sentimento, seu gostar, seu bem-estar como pessoa. Mesmo tendo o capitalismo se utilizado da medicina e da psicologia para fundamentar seus interesses mercadológicos, criando cultura e políticas ideologizadas em prol de sua concepção de mundo, não conseguiu sufocar os “amores que não ousam dizer seu nome”13. Esta foi a famosa declaração de Oscar Wilde ao ser solicitado pelo promotor, perante o júri, a explicar o que…

p. 159 e 160. DEYON, op. cit., p. 46 e ss. 15/119 seu sentimento, seu gostar, seu bem-estar como pessoa. Mesmo tendo o capitalismo se utilizado da medicina e da psicologia para fundamentar seus interesses mercadológicos, criando cultura e políticas ideologizadas em prol de sua concepção de mundo, não conseguiu sufocar os “amores que não ousam dizer seu nome”13. Esta foi a famosa declaração de Oscar Wilde ao ser solicitado pelo promotor, perante o júri, a explicar o que significava…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDA MARIA AMORIM ALVES DE LIMA Os Aspectos Criminais ao Descumprimento dos Princípios Basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal na Prestação de Contas pelo Gestor Público São Luís 2010 FERNANDA MARIA AMORIM ALVES DE LIMA Os Aspectos Criminais ao Descumprimento dos Princípios Basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal na Prestação de Contas pelo Gestor Público Monografia…

OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Responsabilidade civil e penal do profissional de contabilidade. São Paulo: IOB, 2005. 1. INTRODUÇÃO. O estudo da responsabilidade civil e criminal do perito contábil e profissional de contabilidade é assunto de crescente interesse no meio jurídico e contábil e reclama mais atenção dos estudiosos. Este interesse advém da amplitude do tema da responsabilidade no âmbito do Novo Código Civil Brasileiro, no Direito do Consumidor e da Legislação Falimentar. Textos…

mutação, para não dizer uma evolução. A história do direito está ligada ao desenvolvimento das civilizações. O direito do antigo Egito, que data de pelo menos 3000 a.C., incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze livros, baseava-se no conceito de Ma'at ( mitologia egípcia, Maet ou Maat é a deusa da Justiça e do Equilíbrio) e caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igualdade social e pela imparcialidade. Em cerca de 1760 a.C., o rei…

não sendo, porém, essencial, visto que a parte final do art. 758 também considera perfeito o contrato desde que o segurado tenha efetuado o pagamento do prêmio. A falta de apólice é, portanto, suprível por outras provas, especialmente a perícia nos livros do segurador. O próprio Código Civil também se preocupou com esse dirigismo do contrato de seguro. Nesse sentido, por exemplo, dispôs, em seu art. 762, que “nulo será o contrato para garantia de risco proveniente de ato doloso do…

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: FAZENDO ACONTECER LIVRO ETICA correcao.pmd 1 01/01/03, 16:59 LIVRO ETICA correcao.pmd 2 01/01/03, 16:59 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: FAZENDO ACONTECER Coleção Gestão Pública Brasília 2002 LIVRO ETICA correcao.pmd 3 01/01/03, 16:59 Presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Ministro do…

capitalismo gerou acumulo de rendimentos e as aplicações em companhias eram feitos em contas capitais. Toda a evolução nesta área propiciou o surgimento do método das partidas dobradas (Registrar seu efeito e causa seu débito e crédito), adotou-se o livro de contabilidade de custos, a fim de se obter uma contabilização mais analítica dos custos e dessa forma um controle mais preciso e exato. No século XIV logo no seu início, já em um formato analítico, os registros de custos…

inaugurado por Ferdinand Tönnies, que identifica na “comunidade” e na “sociedade” duas formas de sociabilidade distintas. A hipótese de que partimos é a de que, a despeito de ser celebrada como uma panacéia para os males do sistema de justiça criminal tradicional, a Justiça Restaurativa, por evocar um ideal de comunidade de difícil materialização nos dias de hoje, talvez não seja apropriada no contexto das sociedades modernas. Para verificá-la, empreendemos uma revisão da…