Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

ANGÉLICA FERREIRA ZICA Nova Lima 2009 VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial. Orientador: Professor Doutor Elcio Reis Faculdades Milton campos Nova Lima 2009 Viviane Angélica Ferreira…

políticas. Será punido pela lei o preconceito de raça. ________________________________________________________________ 6 É repleto de significados o fato de que a Constituição de 34, promulgada por um colegiado popular, uma assembléia constituinte, consigna o repúdio à discriminação racial, ao mesmo tempo em que prescreve o ensino da eugenia2 e fixa restrições étnicas na seleção dos imigrantes. Em homenagem a este último preceito, o Decreto-Lei no 7.967/45, consignava em seu art. 2o:

A escravidão no Brasil ensaio histórico-jurídico-social Dr. Agostinho Marques Perdigão Malheiros SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros MALHEIROS, AMP. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 1867. vol.2. 169 p. ISBN: 978-85-7982-073-1. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons…

Relação Jurídica: Conceito e sistemas. 2. Personalidade e Capacidade: conceito. BIBLIOGRAFIA: Bibliografia básica: FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão e dominação. 3a ed. São Paulo. Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996. Bibliografia complementar: BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do…

constitui a marca instintiva do hinduísmo." (6) As fontes do dharma são três, a saber: 1)o Veda que, em suma, é o somatório de todo o saber ou verdades de cunho moral e religioso reduzidos a determinados preceitos escritos contidos nos livros sagrados, dos quais o mais importante é o Rigveda; 2)a tradição; 3)o costume. O professor John Gilissen indica que "há um número infinito de costumes, diferentes não somente de uma região para outra, mas…

lojas Keywords Freemasonry, Brazil, Grand Orient of Brazil, History, Lodges Resumo Uma síntese da História da Maçonaria no Brasil através de seu tronco básico e mais antigo: o Grande Oriente do Brasil (GOB). As informações básicas foram retiradas do livro clássico de José Castellani e William Carvalho: História do Grande Oriente do Brasil. A Maçonaria na História do Brasil (São Paulo: Madras Editora, 2009). Relata como até 1930 a história do GOB se confundia com a história do Brasil,…

negócio, ao proceder ao | |enquadramento legal das atividades do contribuinte no regime tributário pertinente. | |O primeiro desses temas é a análise do critério adotado pelo Constituinte de 1988 para partilhar, entre as pessoas políticas que integram a | |federação, a competência específica para a instituição e cobrança de impostos - principal espécie tributária. | |Com efeito,…

MAZZUCCO A INTERVENÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA NO DIREITO DE LIBERDADE DO ADOLESCENTE. CRICIÚMA 2012 2 ANA CLÉIA MAZZUCCO A INTERVENÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA NO DIREITO DE LIBERDADE DO ADOLESCENTE. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de conclusão no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Marcos Vinícius Almada. CRICIÚMA 2012 3 ANA CLÉIA MAZZUCO A INTERVENÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA NO…

animais e a legislação ambiental 179 3.3.6. Curas espirituais – estelionato, curandeirismo e charlatanismo 182 3.4. O proselitismo religioso 185 3.4.1. O conceito 185 3.4.2. Entendendo o problema 186 3.4.3. A solução 190 3.4.4. O caso do livro Orixá, Caboclos e Guias 190 3.4.5. O caso do “chute na Santa” 192 3.4.6. Análise do precedente Cantwell vs. Connecticut 193 3.4.7. O caso da pregação contrária ao homossexualismo 193 3.4.8. O direito do trabalho e o proselitismo…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…