Livro Direitos Reais Orlando Gomes

evoluo histrica das legislaes a eles referentes, onde cada vez mais lhes so assegurados direitos proporo de suas peculiaridades. O presente trabalho visa analisar social e juridicamente a questo da criminalidade juvenil, observando a proteo integral conferida aos adolescentes e as conseqncias sofridas quando da ocorrncia de ato infracional. Para tanto, foi efetuada uma breve anlise histrica acerca dos direitos assegurados nas legislaes menoristas, bem como realizou-se um exame das…

04 de junho de 2009 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Livro I) DOS CONTRATOS EM GERAL (Título IV) INTRODUÇÃO Não é possível fixar na linha do tempo a origem das relações contratuais. Clóvis Beviláqua diz em sua obra que a primeira função do contrato foi a de conciliar os interesses contrapostos. O contrato surge quando a sociedade começa a evoluir de forma moral e espiritual, na tentativa de conciliar os conflitos existentes em suas relações. O contrato de troca talvez tenha sido o…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO A LEI DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA E OS OBSTÁCULOS A AUTONOMIA E EMPRESARIALIDADE DO REPRESENTANTE COMERCIAL. DANILO ROCHA DE MAGALHÃES Fevereiro 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO A LEI DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA E OS OBSTÁCULOS A AUTONOMIA E EMPRESARIALIDADE DO REPRESENTANTE…

Noo de direito A realidade que nos cerca pode ser considerada de trs modos diferentes o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses trs aspectos do ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da atividade humana. Vige a o principio da causalidade, das leis naturais que no comportam exceo, nem podem ser violadas. As leis naturais so as leis do ser. Uma vez ocorridas determinadas circunstncias, ocorrero…

FRAUDE DE EXECUÇÃO HISTÓRICO Verifica-se que na antiguidade, já havia menção a respeito da fraude, como por exemplo, no “Livro dos Mortos”, no qual segundo Sebastião Lintz, citado por José Eli Salamancha, havia uma série de princípios de ordem moral e ética, de forma que o egípicio, depois de morto, pudesse provar para Osiris, o “Deus dos Mortos”, que não havia cometido nenhuma fraude e pudesse, então após ser considerado justo pelo Faraó, obter a salvação.¹ A fraude foi objeto de considerações

alta qualidade, pronto para o comércio, sendo ele atacado ou varejo. Esse processo fabril é que caracterizará a empresa como uma fábrica ou empresa industrial. 2.2. Planejamento estratégico do negócio Como definição citada em quase todos os livros da área de Administração, Planejamento é a função administrativa de determinar antecipadamente o que deverá ser feito, qual ou quais as técnicas que deverão ser utilizadas, onde, quando por quem serão empregadas, enfatizando maiores ou…

I - CONCEITO DE DIREITO Noção de direito A realidade que nos cerca pode ser considerada de três modos diferentes: o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses três aspectos dão ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da atividade humana. Vige aí o principio da causalidade, das leis naturais que não comportam exceção, nem podem ser violadas. As leis naturais são as leis do ser. Uma vez ocorridas

efetiva contribuição material para que fosse o direito à meação protegido pelo Estado. Por evidente, parte da doutrina civilista de imediato cobriu de ácidas críticas a opção tomada pelo legislador constitucional. Argumentavam que a equiparação da união estável ao casamento seria motivo de desprestígio para o matrimônio, o que de todo era inconcebível. Tal posicionamento já vinha sendo defendido por renomados civilistas, tal qual o professor ORLANDO GOMES, que em obra datada de 1984,…

Com o advento do novo Código Civil proíbe-se a sociedade entre cônjuges casados pelo regime da comunhão universal e da separação total de bens, protegendo-se o próprio regime de casamento. No regime da comunhão universal nem sempre haveria uma real e efetiva conjugação de patrimônios, ou seja, nem sempre haveria de fato dois sócios. No regime da separação total, haveria a união do que deveria estar separado. A intenção da proibição da sociedade entre cônjuges casados por…

ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 : Elaborar um plano de trabalho que servirão de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poder sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratarão das normas fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliar na elaboração do desafio. Capítulo 1 1.0. Como ocorre o início e fim da vigência…