Livro Direitos Fundamentais Alexandre Morais

antigüidade, na idade média ou no século passado. Ainda hoje, no século XXI, existem grupos que se confrontam em nome da diferença de credo. Em 1981, a ONU promulgou uma declaração em defesa do direito de liberdade religiosa. PALAVRAS-CHAVE: ONU; Declaração Internacional; história; intolerância religiosa; direito de liberdade religiosa. INTRODUÇÃO Os atentados terroristas ocorridos no dia 11 de setembro de 2001, que atingiram as torres gêmeas do World Trade Center, nos Estados Unidos da…

DIREITO CONSTITUCIONAL APRESENTAÇÃO Da disciplina 1. Instruções gerais A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações…

Pioneirismo………………………………………………………………………6 4. Ética………………………………………………………………………………7 5. Felicidade………………………………………………………………………...7 6. Virtude……………………………………………………………………………8 7. Cidadania…………………………………………………………………………9 8. Animal político...……………………………………………………………….10 9. Direitos e Justiça………………………………………………………………..11 10. Relações de poder e associações humanas……………………………………12 11. Formas de governo…………………………………………………….............13 12. Estado ideal…………………………………………………………………….15 13.…

alguns dos quais chegaram até os dias de hoje. O tratado Sobre equilíbrios planos aborda os princípios fundamentais da mecânica, usando métodos geométricos. Arquimedes descobriu teoremas fundamentais a respeito do centro de gravidade de figuras planas, todos constantes deste trabalho. Em particular ele encontra, no livro 1, o centro de gravidade do paralelogramo, do triângulo e do trapézio. O livro 2 é inteiramente devotado a encontrar o centro de gravidade de um segmento de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE DIREITO, MUSEOLOGIA E TURISMO DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO 2014 Sumário 1- Apresentação da Proposta 1 2- Identificação do Projeto 2 2.1- Nome do curso 2 2.2- Área de Concentração 2 2.3- Linhas de pesquisa 2 2.4- Número de vagas oferecidas 2 2.5- Perfil da demanda a ser atendida 2 2.6- Período de execução do projeto 3 3- COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO PROJETO 3 3.1- Coordenação Acadêmica 3 4-

determinantes fontes dorelativismo conceptual que dominou a vida intelectual do século XX. No entanto, é muito provável que Kant rejeitasse o relativismo nas formas contemporâneas, como por exemplo o Pós-modernismo. Kant é também conhecido pela filosofia moral e pela proposta, a primeira moderna, de uma teoria da formação do sistema solar, conhecida como a hipótese Kant-Laplace. A menoridade humana Kant define a palavra esclarecimento como a saída do homem de sua menoridade. Segundo…

Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". Aline Nunes Bruna

conteudojuridico.com.br Artigos Quarta, 19 de Dezembro de 2012 07h15 MILTON CARVALHO GOMES: Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Uniceub. Procurador Federal. A relação entre Justiça e Direito no pensamento de Aristóteles 1. INTRODUÇÃO A justiça é elemento central no estudo do Direito,daí a necessidade de um entendimento claro do termo justiça, sua relação com o Direito e a importância de se estudar suas bases filosóficas, especialmente no pensamento de…

Os Direitos( e Deveres) Humanos como Valor Universal Homero de Oliveira Costa/ prof. Ciência Política/UFRN Um dos primeiros aspectos a ser considerado quando tratamos dos Direitos Humanos como Valor Universal hoje é a ampliação do seu significado. Se, desde pelo me Nos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (l948), a prioridade era quanto aos direitos civis e políticos (direito a igualdade perante a lei, proteção contra torturas, liberdade de opinião, pensamento, religião etc) que

aborto "ético" e o direito à vida - Aspectos constitucionais e de dogmática penal veja mais Por Eliana Descovi Pacheco SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções sobre a evolução histórica do aborto; Considerações Finais; Bibliografia. 1. IntroduçÃo A questão do aborto vem sendo debatida ao longos das eras, no entanto, é sempre atual polêmica, complexa e envolve aspectos da mais alta indagação, já que, a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o…