Livro Direitos Fundamentais Alexandre Morais

por vinte anos, até à morte do Mestre. Nesse período estudou também os filósofos pré-platônicos, que lhe foram úteis na construção do seu grande sistema. Em 343 foi convidado pelo Rei Filipe para a corte de Macedônia, como preceptor do Príncipe Alexandre, então jovem de treze anos. Aí ficou três anos, até à famosa expedição asiática, conseguindo um êxito na sua missão educativo-política, que Platão não conseguiu, por certo, em Siracusa. De volta a Atenas, em 335, treze anos depois da…

que se consegue manter atrelado às virtudes e ser virtuoso. Com a cristianização do ocidente,surgiram preceitos morais de uma religião monoteísta. A Ética das Virtudes deu passagem para a ética Moderna,voltada essencialmente para os deveres,construindo a ética da Deontologia. Quando a antiga cultura Greco-romana entrou em decadência, elevou-se o cristianismo,religião fincada sobre a moral judaica e suas leis.Os deuses antigos dão passagem para um Deus único, a quem o homem deve…

LISBOA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE MESTRADO CIENTÍFICO EM DIREITO INTELECTUAL A TUTELA PENAL DO DIREITO DE AUTOR RELATÓRIO DE DIREITO DE AUTOR REGÊNCIA: PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ALBERTO VIEIRA VERA ELISA MARQUES DIAS LISBOA, SETEMBRO DE 2009 INDÍCE: Pág. INTRODUÇÃO 4 I – O OBJECTO DA TUTELA PENAL 8 II – O CONTEÚDO DA TUTELA PENAL 11 A) CONTEÚDO PESSOAL 11 1 – Direito ao Inédito 2 - Direito à paternidade da obra 14 3 - Direito à…

Aula tema 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma…

versará acerca do direito á vida e a ilegalidade do aborto, onde serão abordados conceitos não apenas jurídicos, mas morais e religiosos, mostrando o aborto como prática atentatória contra o ordenamento jurídico pátrio desde a Carta Maior do Estado até as leis esparsas como o estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando a importância da vida como bem de maior graduação na escola dos direitos inerentes á pessoa humana, por ser o direito á vida o detentor de todos os demais direitos…

FICHAMENTO DO LIVRO: MORAES, ALEXANDRE DE. Direito Constitucional Administrativo. ª ed . São Paulo: Atlas, 2006. “Como salientado por Celso A B Mello, a constitucionalização das regras básicas da Adm Pública busca a neutralidade do aparelho estatal, a fim de coibir sobretudo o Poder Executivo de manipulá-lo com desabrimento capaz de comprometer objetivos do Estado de Direito”, pois como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “na vivência prática dos direitos fundamentais, é o…

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO POLICIAL QUIRINÓPOLIS 2012 PAULO SÉRGIO COSTA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO POLICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à Professora Michele Sacardo como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, no curso de Direito. QUIRINÓPOLIS

respeito nas relações de trabalho acaba por ocasionar uma quantidade avassaladora de trabalhadores doentes em decorrência destas relações. O Assédio moral no ambiente de trabalho é um fenômeno tão antigo quanto o trabalho e um dos principais motivos do “adoecimento” desta camada da sociedade. A seguir, vamos melhor definir o que é o assédio moral, em que situações se dá e as formas de combatê-lo, visto que sempre existiu, porém nunca foi tão atual. CAPÍTULO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

FABIANE NASCIMENTO MENEZES – TURNO NOITE HISTÓRIA DO DIREITO ESTUDO DIRIGIDO – AVALIAÇÃO G1 QUESTÕES I- O milagre romano a) Estabeleça as semelhanças e diferenças entre as civitas romana e a polis grega. b) Qual a concepção de civitas (cidade-Estado) e da liberdade política entre os romanos? A idéia de cidadania surgiu e se materializou pela primeira vez na antiga Grécia. A palavra cidadania

pétrea por renomados Doutrinadores de Direito Penal. Posteriormente, dá um enfoque social, filosófico e jurídico da questão da redução da maioridade penal, sob o ponto de vista do direito constitucional de voto, sanções estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente, problema de criação de políticas públicas pelo Estado e por último uma análise estatística sobre o menor infrator. Este artigo científico foi elaborado por pesquisa bibliográfica em livros, códigos, periódicos e internet acerca