Livro Aborto Des Criminalização Direitos Humanos Democracia

SUMÁRIO Ponto 1.a. Violação de direitos humanos e responsabilidade internacional do Estado. 4 Ponto 1.b. Relação entre violação de direitos humanos e crimes internacionais conexos: apartheid, tortura, desaparecimento forçado, genocídio, trabalho e comércio escravo, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 7 Ponto 1.c. Proteção internacional dos direitos humanos e a reserva de jurisdição interna do Estado: limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto…

trabalhadores, alvos de demissões em massa e da flexibilização dos direitos trabalhistas, são justificados para sanar a perda de lucro e do poder concorrencial de empresas. (Le Monde Diplomatique, 6 de março de 2010) Nos últimos meses, grandes custos sociais arcados pelos trabalhadores são justificados para sanar a perda de lucro e do poder concorrencial de empresas. Eles são alvos de demissões em massa e da flexibilização dos direitos trabalhistas. * Até três verbos para formar o…

Doutora Alba Regina Neves Ramos._________________________________ Doutora em Sociologia pela Universidade de Paris III, França. Universidade Salvador - UNIFACS Professor Doutor Dirley da Cunha Júnior.______________________________________ Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Salvador, 09 de Dezembro de 2010 A todas as mulheres, em especial, àquelas que me inspiraram nesta pesquisa, por suas histórias…

teremos um mundo melhor. Todas as raças são ricas em suas culturas. OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS Objetivos Gerais do Ensino Fundamental Ensinar aos alunos a compreender a cidadania como participação social e política, direitos e deveres políticos, civis e sociais. E que tenham atitudes solidarias, cooperação e que não aceitem ás injustiças, respeitando o outro exigindo o mesmo para si. Que os alunos venham se posicionar de maneira crítica, responsável e…

comentada no mundo todo, acontece num contexto de uma política social bastante liberal, na qual o aborto foi descriminalizado e o casamento homossexual foi permitido por lei. Aliás, é importante dizer que o uso de drogas não era considerado crime no Uruguai há 40 anos. Ou seja, consumir não era crime, mas produzir e comercializar sim. Mujica e seus partidários alegam que a política de punição e criminalização fracassou no mundo, e que o Uruguai não queria ser mais um exemplo…

resoluções congressuais, provando que democracia, debate franco e unidade são características indeléveis nesses 25 anos de luta da UJS. Boa leitura. INTERNACIONAL Se a América Latina luta, o mundo nos pertence! 1. A guerra, a miséria e a injustiça continuam sendo marcas do mundo atual. O país mais rico e com maior poder militar do planeta, os Estados Unidos, persiste em impor suas políticas às outras nações, desrespeitando organismos multilaterais, o direito internacional e…

histórico-filosófica dos direitos do cidadão. 05 1.1. Antiguidade Clássica. 05 1.1.1. Grécia - a cultura helênica e os filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles. 05 1.1.2. Roma – Cícero, o grande advogado romano. 07 2. Evolução histórica e política dos direitos do cidadão. 08 2.1. Idade Média: O Rei João Sem Terra e a Carta Magna da Inglaterra. 08 2.2. Idade Moderna: Revolução Francesa e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. 09 2.3. Revolução Industrial

EM DIREITO CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Maceió, AL Junho, 2012 1 CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de…

BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR BRASÍLIA SETEMBRO/2012 2 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

interativa. Presente em 100% do território nacional, conseguimos levar nossa tecnologia de ensino a todas as cidades, colaborando para a democratização do ensino no Brasil. As videoaulas e o material didático são as ferramentas de aprendizagem. Os livros que compõem os cursos preparatórios foram desenvolvidos com o objetivo de sintetizar os principais pontos destacados nas videoaulas. Tudo desenvolvido para atender às necessidades de diferentes perfis de alunos. Com pesquisas e…