Livro A Obrigação Como Processo

literatura na escola é tema a ser discutido para que se defina sua importância e se busque melhorias na sua aplicação. Esse trabalho objetivou discutir sua importância para a formação de leitores em ambiente escolar, apontar o papel da escola nesse processo e refletir sobre as formas mais eficazes de estabelecer a relação aluno/literatura na escola. Foi elaborado a partir da leitura de vários autores sobre o tema. Espera-se que com a constatação da importância da literatura na escola…

figura como obrigado (sujeito passivo). É uma obrigação decorrente diretamente da lei, e não, por exemplo, do contrato ou da declaração unilateral de vontade. Aqui, resta claro o distanciamento entre a obrigação civil e a obrigação tributária, tendo em vista que naquela, sua assunção depende da Direito Tributário – Gabriel Quintanilha www.quintanilhatributario.blogspot.com gabriel.quintanilha@ibest.com.br vontade das partes e nessa, a obrigação é ex lege, bastando que o sujeito…

Garantindo com isto uma efetiva participação dos litigantes, na produção da prova pericial contabilística, acompanhando-a de perto. Logo, a fase da perícia tem a aplicabilidade prática dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. E a observância disto pelo perito judicial, além de sua impessoalidade, moralidade e legalidade do ato, cria a validade da prova pericial contábil. Palavra-chave: Ação de prestação de contas; o dever de prestar contas, o…

xxxxxxxxxxxxxx. por intermédio de seus procuradores infra assinados, (procuração inclusa) com escritório profissional à Rua xxxxxxxxxxxx), vêm com o respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.102a e seguintes do Código de Processo Civil, introduzidos pela Lei nº 9.079, de 14 de julho de 1995, propor a presente ação: MONITÓRIA Em face de xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, portador do RG n° xxxxxxxxxxxx inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxx, residente e…

Agora seguem abaixo um resumo dessas técnicas: Escrituração: entende-se por escrituração o registro dos fatos administrativos e dos fatos administrativos relevantes ao patrimônio. Podemos chamar esse registro como o lançamento que são feitos nos livros contábeis, entretanto também podemos afirmar que o método de escrituração é compreendido como o conjunto de lançamentos. A escrituração inicia-se na existência dos documentos que realizam a comprovação dos fatos contábeis. Podemos definir…

teoria geral do processo: jurisdição, ação e processo. Durante a aula: - Divisão e organização do Código de Processo Civil Livros do CPC I – Processo de Conhecimento – art. 1º ao art. 565 – índole declaratória (certificação)/satisfativa II – Processo de Execução – art. 566 ao 795 – índole satisfativa III – Processo Cautelar – art. 796 ao 889 – índole acautelatória IV – Procedimentos especiais – art. 890 ao 1210 V- Disposições finais e transitórias art. 1211 ao 1220 1) Processo de Conhecimento

pena de se produzir um entendimento que não coaduna com o sistema jurídico (e não ordenamento). 2. Proposições jurídico-normativas Jurídicas: faz referência à ordem jurídica em vigor (art.59 da Constituição Federal), ou seja, normas emanadas de um processo legislativo; Normativas: faz referência aos atos normativos de natureza infralegal, tais como decretos regulamentares, instruções normativas, ordens de serviço, portarias etc. 3. Direta ou Indiretamente As normas constantes das leis…

05/02/2013 • Cautelaridade = ◦ Vivemos sob a égide do processo sincrético, que mescla processo de conhecimento com aquilo que está no livro II, que é o processo de execução. Portanto são fases, fase de conhecimento e fase de execução, por exemplo. Seja fase ou processo, quem tem título realiza um direito. No livro IV há os procedimentos especiais, pois existem matérias que necessitam de um tratamento diferenciado. O livro IV traz uma série de procedimentos especiais onde a especialidade…

bem como as hipóteses em que ela poderá ser dispensada. Estudaremos ainda as hipóteses de conversão da execução provisória em definitiva, bem como as hipóteses em que a execução será extinta e suas conseqüências materiais às partes do processo. Não obstante, será demonstrado que, a execução provisória, não visa nada mais do que a garantia, pois inexiste decisão transitada em julgado. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Ceuma Universidade Curso de Administração PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM PROCESSO DE OBRIGAÇÃO DOS ADMINISTRADORES. AIRTON LUIZ BONFIM ARRUDA. CPD - 10167 SÃO LUIS 2014 AIRTON LUIZ BONFIM ARRUDA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: COM PROCESSO DE OBRIGAÇÃO DOS ADMINISTRADORES. Projeto de pesquisa apresentado um Trabalho em grupo da disciplina Planejamento Tributário do curso de Administração, da Universidade Ceuma, sob…