Litisconsorcio Definição

sobre litisconsórcio Castro Filho* SUMÁRIO: 1- Introdução. 2 – Noções sobre parte. 3 - Conceito de litisconsórcio. 4 - Casos previstos em lei. 5 - Espécies de litisconsórcio. 5.1- Litisconsórcio necessário. 5.1.2 -Litisconsór- cio necessário no polo ativo. 5.1.3 – Nossa posi- ção. 6 - Modalidades de litisconsórcio. 6.1 – Li- tisconsórcio eventual. 6.2 – Litisconsórcio alter- nativo. 6.3 -…

assim, para o litigantes, não só a sujeição à justiça, mas também o direito subjetivo público de exigir do Poder Judiciário a prestação jurisdicional, a ser realizada dentro dos parâmetros legais e constitucionais do devido processo legal. 02 – LITISCONSÓRCIO Na maioria das vezes o processo é composto de um autor e de um réu. Os ex; acadêmicos com que os estudantes, de processo civil tem contacto, freqüentemente, partem da idéia de que A move ação contra B, isto é, um autor, titular…

2. LITISCONSÓRCIO 2.1 Conceito – c aracteriza - se o litisconsórcio pela presença de duas ou mais pessoas no pólo ativo ou passivo, seja no nascedouro da relação processual, seja no se u c urso. O artigo 46 do CPC traz definição sobre litisconsórcio. 2.2 Modalidades: a) ativo (quando houver pluralidade de autores); ou passivo (quando houver pluralidade de réus). b) necessário (o que não pode ser dispensado, mesmo em face de acordo entre o s litigantes; p. ex.: ações

o réu, nos polos contrastantes da relação processual, como sujeitos imparciais; e como sujeito imparcial, o juiz, representando o interesse coletivo para a justa resolução do litígio. Daí a conhecida definição de processo, como actus trium personarum: judicis, actoris et rei. Essa clássica definição, contudo, contém um quadro extremamente simplificado, que não esgota a realidade atinente aos sujeitos que atuam no processo, merecendo ser realçados os seguintes pontos: a) além do juiz, do…

passivo da relação processual. Nessa situação, dá-se o fenômeno do litisconsórcio. Na representação, é atribuída a alguém a qualidade para agir em nome de outrem, substituindo-o. A capacidade em direito é a aptidão para o gozo e exercício de um direito por seu titular. Todo sujeito de direito pode gozar e fruir as vantagens decorrentes dessa condição, porém nem sempre está habilitado a exercer esse direito. PALAVRAS-CHAVE: Litisconsórcio. Representação. Capacidade. ABSTRACT: This…

1. O que é Litisconsórcio? O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou mais pessoas assumindo simultaneamente a posição de autor ou de réu. Pela definição do art. 46, do CPC, o litisconsórcio ocorre quando duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II – os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de…

juiz a função de mero espectador. Obs: hoje as legislações processuais são mistas e apresentam preceitos tanto de ordem inquisitiva como dispositiva. Mas prevalece, portanto o principio do dispositivo na instituição da relação processual e na definição do objeto sobre o qual recairá a prestação jurisdicional. Justifica-se a atuação nesses momentos pela necessidade de preservar a neutralidade do juiz diante do conflito travado entre os litigantes.  DEMANDA: nesse principio diz que só…

para que o processo tenha regular seguimento. 2) Apresente os tipos de litisconsórcio quanto: a cumulação de sujeitos no processo; ao tempo de sua formação; a sua obrigatoriedade; ao alcance de seus efeitos. Resposta: Quanto a obrigatoriedade de formação, o litisconsórcio poderá ser facultativo ou necessário, conforme tenha havido ou não opção do autor entre formá-lo ou não. Quanto ao resultado final, o litisconsórcio poderá ser simples ou unitário. Simples, quando for possível…

não fazem parte na relação jurídica. Natureza Jurídica Para definir a natureza jurídica da denunciação da lide, necessário é, primeiramente, notar a definição e a finalidade do vocábulo “garantia” e, para tanto, é importante observar a colocação do grande jurista Giuseppe Chiovenda. CHIOVENDA, em seu entendimento, excluiu da definição de garantia a obrigação de defesa em juízo. “A parte que, no caso de perder, tem ação de regresso contra terceiro, pode denunciar-lhe a lide, para dar-lhe

uma relação unipessoal, tem-se pluralidade subjetiva em um ou nos dois pólos. Essa pluralidade de partes, em qualquer dos pólos da lide constitui a figura do litisconsórcio atuam, assim como litisconsortes as pessoas que compõem um dos pólos da lide, como autores ou como réus. O litisconsórcio pode ser classificado: Quanto à posição das partes: Ativo -pluralidade de autores Passivo - pluralidade de réus Misto - pluralidade de autores e réus…