Litisconsorcio Definição

Professor Erick Vidigal Noturno UDF – 4º Feira Tema: Litisconsórcio Conceito Entende-se por litisconsórcio a pluralidade de sujeitos no processo. Deduzimos então da definição supra que não é pluralidade de partes, mas de pessoas desempenhando as condutas, quer de autor, quer de réu, isoladas ou simultaneamente. Refere-se ao elemento subjetivo da relação jurídica processual, mas precisamente às partes. Há distinção entre litisconsórcio e cumulação subjetiva. O primeiro concebe a…

Daí a definição do processo como actus trium personarum: judicis, actoris et rei. Essa definição contém um quadro extremamente simplificado: a) além do juiz, do autor e do réu, são também indispensáveis os órgãos auxiliares da justiça, como sujeitos atuantes no processo. Os juízes podem suceder-se funcionalmente no processo, ou integrar órgãos jurisdicionais colegiados; b) pode haver pluralidade de partes: - de autores (litisconsórcio ativo); - de réus…

LITISCONSÓRCIO A relação processual possui uma configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, que nada mais é do que a pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio. São quatro as formas…

Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros nas ações coletivas para tutela do consumidor 1. Litisconsórcio 1.1. Definição Litisconsórcio é a pluralidade de partes litigando no processo, isto é, quando houver a cumulação de vários sujeitos - tanto no pólo ativo (autores), quanto no pólo passivo (réus). Gabriel de Rezende Filho define litisconsórcio como "o laço que prende no processo dois ou mais litigantes, na posição de autores ou de réus" [01]. 1.2. Pressupostos para…

art. 10 do CPC atinge os cônjuges; no caso de recusa, pode ser suprida judicialmente art. 11 do CPC. Chamada de capacidade integrativa, mas não torna o outro cônjuge parte no processo. quanto à capacidade passiva: litisconsórcio necessário - art. 10,#1 do CPC. - Curador Especial - art. 9,I do CPC - ausência de representante - Pessoas Jurídicas: ativa ou passiva - art. 12 do CPC I - direito público VI - provado VII e #2 - soc. s/ personalidade…

intervenção forçada para essa hipótese do litisconsórcio necessário que não teve a integração de todos os sujeitos. Art. 47, §único do CPC: O juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo. Nesse caso, nós temos a intervenção forçada no CPC, só que a doutrina processualista vem repetindo que essa intervenção forçada poderia se dar também para caso de litisconsórcio facultativo, ou…

pessoas. 1. Litisconsórcio 1.1.Definição Litisconsórcio é a pluralidade de partes litigando no processo, isto é, quando houver a cumulação de vários sujeitos - tanto no pólo ativo (autores), quanto no pólo passivo (réus). Gabriel de Rezende Filho define litisconsórcio como "o laço que prende no processo dois ou mais litigantes, na posição de autores ou de réus" [01]. 1.2.Pressupostos para a formação do litisconsórcio O litisconsórcio…

art. 10 do CPC atinge os cônjuges; no caso de recusa, pode ser suprida judicialmente art. 11 do CPC. Chamada de capacidade integrativa, mas não torna o outro cônjuge parte no processo. quanto à capacidade passiva: litisconsórcio necessário - art. 10,#1 do CPC. - Curador Especial - art. 9,I do CPC - ausência de representante - Pessoas Jurídicas: ativa ou passiva - art. 12 do CPC I - direito público VI - provado VII e #2 - soc. s/ personalidade…

réu, nos pólos contrastantes da relação processual, como sujeitos parciais; e, como sujeito imparcial, o juiz, representando o interesse coletivo orientado para a justa resolução do litígio. Daí a conhecida definição do processo, actus trium personarum: judicis, acoris ET rei. Essa definição contém um quadro extremamente simplificado, que não se esgota a realidade atinente aos sujeitos que atuam no processo, merecendo ser realçados os seguintes pontos: além do juiz, do autor e do réu,…

Então assim ele arguirá por exceção de incompetência. LITISCONSÓRCIO : O juiz, ao analisar a causa, terá que indicar quem sofrerá consequência. Assim ele poderá deparar com um litisconsórcio passivo necessário. O juiz só poderá proferir sentença se todos os réus forem citados. E se o autor só requerer a citação de um ou alguns dos réus? O que o juiz fará? O juiz dará prazo para que o autor promova a citação para que se forme o litisconsórcio necessário. Porque o juiz não pode…