Linhas Demarcatorias

ocasiona o primeiro surto povoador; com clara índole geopolítica, a motivação desse movimento é de controle territorial; 3) 1580/1640 – etapa do Brasil hispânico. Entre as modificações ensejadas pela nova soberania está a perda de sentido da linha demarcatória de Tordesilhas, o início da significativa expansão espacial praticada no século XVII e, em especial, a fragmentação da soberania sobre o território brasileiro; e 4) segunda metade do século XVII – consolidação do domínio…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO. Processo nº. FULANO DE TAL E OUTRA, ambos devidamente qualificados nos autos da AÇÃO DEMARCATÓRIA c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que promove contra FULANA DE TAL, em trâmite perante esta MM. Vara e Cartório, por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho de fls., manifestar-se que pretende produzir as seguintes provas:…

partes do corpo, sem deixá-la cair ao chão. É o que as crianças chamam de embaixadinhas. Condução A condução é quando se leva a bola pela quadra de jogo. Uma regra básica: a bola deve estar próxima do condutor. Essa condução pode ser feita em linha reta, daí o nome de retilínea. Também em zigue-zague, e, portanto, sinuosamente. As outras faces para se conduzir são interna e externa. A de frente é ineficaz. Chute O chute surge quando do contato da criança com a bola em…

respectivos prédios, fixando-se novos limites entre eles ou aviventando-se os já apagados (CPC, art.946, nº I). E a ação de divisão compete ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum ( CPC, art. 946, nº II). Referente a ação demarcatória expressa o autor Pontes Miranda (1977), “que é simplesmente reavivar os rumos existentes, ou fixar os que deveriam existir” . Já no entendimento de Alcides Cruz (1979), “ação divisória é a dissolução do condomínio,…

meta sempre que a bola atravessar inteiramente a linha de meta pelo alto ou pelo solo, excluída a parte compreendida entre os postes e sob o travessão de meta, após ter sido tocada ou jogada pela última vez por jogador da equipe atacante. 2- A execução do arremesso de meta dar-se-á exclusivamente pelo goleiro, com o uso das mãos, de qualquer ponto da área penal. 3- A bola somente estará em jogo quando ultrapassar inteiramente a linha demarcatória da área penal. 4- Quando da…

semelhante ao zagueiro (no futebol). - Goleiro ou Guarda-redes: ele é quem defende o gol de todos os ataques dos adversários, mas também pode atacar. Regras e Equipamentos do Futsal REGRAS - As equipes são formadas por cinco jogadores de linha (sendo um goleiro) e sete jogadores, no máximo, como reservas. - O Futsal é praticado em quadra retangular de piso rígido, com medidas que variam de acordo com a categoria. Na Liga de Futsal Masculina, por exemplo, a quadra deve ter…

colocada num picnômetro e submetida à vácuo por 20min., para eliminar as bolhas de ar. A seguir, o picnômetro foi cheio de água deaerada até a linha demarcatória. Este conjunto apresentou uma massa de 749,43g. A temperatura da água foi medida, acusando 21oC, e para esta temperatura uma calibração prévia indicava que o picnômetro cheio d’água até a linha demarcatória pesava 708,07g e a massa específica da água (ρw) é 0,998g/cm3. Determinar a massa específica dos grãos. (Resp.: ρs =…

advogada, com fulcro nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil (com a nova redação da Lei nº 11.187/05), interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO contra decisão de fls., dos autos da AÇÃO DEMARCATÓRIA COM QUEIXA DE ESBULHO COM PEDIDO DE LIMINAR, , que lhe move ROMÁRIO, pelas razões em anexo. I – DA INDICAÇÃO DOS PATRONOS Nos termos da disposição contida no inciso III, do artigo 524 do CPC, segue o rol de…

compete ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum ( CPC, art. 946, nº II). Referente a ação demarcatória expressa o autor Pontes Miranda (1977), “que é simplesmente reavivar os rumos existentes, ou fixar os que deveriam existir” . Já no entendimento de Alcides Cruz (1979). O artigo 946 estabelece quando devem ser propostas as ações demarcatórias e as divisórias. Se houver interesse na divisão e se ocorrer confusão de demarcação não são elas excludentes,…

intervalo territorial onde é expedida a norma concreta individual, o lançamento. Isso porque, o que vislumbra no critério espacial da hipótese tributária do imposto de importação é o lugar no fato, ou seja, território nacional, assim, o ponto da linha de fronteira cruzado pelo produto ao ingressar no território nacional. Deve-se, entretanto, compreender que o território nacional, inserto na legislação tributária, equivale a território aduaneiro, o qual compreende todo o território…