Limites E Entraves Na Aplicação Do Projeto ético Político

..........................................277 Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática Augusto Jobim do Amaral...................................................................293 O Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana Bernardo Zettel Henrique Rangel Carlos Bolonha.....................................................................................321 O panprincipiologismo e o problema da fragilidadade da discussão da

na porta de entrada das unidades de saúde. CAPÍTULO 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE O SERVIÇO SOCIAL E SUA INSERÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE. 1. – O Serviço Social no Brasil: Origem e trajetória O Serviço social é uma profissão de caráter sócio – político, crítico e interventivo, que através de pesquisa e análise da realidade social, atua na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que visem à preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e…

DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS SALVADOR 2014 A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Salgado de Oliveira campus Salvador-Ba. Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Msc. Aliete Marinho SALVADOR 2014 DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS…

Social LBA: Legião brasileira de Assistência LDO: Lei de Diretrizes Orçamentária LOAS: Lei Orgânica de Assistência Social MP: Ministério Público NOB RH= Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB: Normas Operações Básicas PL: Projeto de Lei PNAS: Plano Nacional de Assistência Social PROCONS: Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor SABs: Sociedades Amigos de Bairros SEBs; Comunidades Eclesiais de Bases SUAS: Sistema Único da Assistência Social SUMÁRIO …

(BONZANINI, 2002). Tais novidades de natureza científico-tecnológica – espantosas, diga-se de passagem – não ocorrem, porém, num cenário de aceitação pacífica, mas em meio a intensas controvérsias sobre aspectos éticos e, também, em meio a poderosos interesses econômicos e políticos. Deste modo, com o avanço da engenharia genética e as atuais pesquisas neste campo, é praticamente impossível admitir que os alunos permaneçam alheios a estas descobertas. É crescente a necessidade da…

Estado Moderno era a soberania absoluta, onde o rei era detentor de uma vontade incontestável, mais tarde os Barões e os Senhores feudais eram os poderosos nos limites de suas propriedades. Com Rousseau, a soberania sai das mãos do monarca, e sua titularidade é entregue ao povo. No século XIX ela surge como emanação do poder político burguês, e posteriormente o Estado, com personalidade jurídica, passa a ser o titular de tal característica, apresentando-se como centro único e…

possibilitando, com isso, um novo olhar às ações, serviços e práticas assistenciais. Sendo estas norteadas pelos princípios e diretrizes: Universalidade de acesso aos serviços de saúde; Integralidade da assistência; Equidade; Descentralização Político-administrativa; Participação da comunidade; regionalização e hierarquização (REIS, 2003). A participação popular e o controle social em saúde, dentre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), destacam-se como de grande relevância…

debate em torno das políticas públicas e os direitos humanos é relativamente novo na área dos direitos humanos bem como no âmbito acadêmico, especialmente nas ciências sociais. No século passado, teorias de enfoque empírico comportamental dos atores políticos e sociais tiveram maior relevo, motivo pelo qual houve um desprestígio da ação estatal. Em função da queda dos países do bloco soviético, da conseqüente substituição das instituições comunistas e da criação de novos blocos…

PROJETO: IDENTIFICAÇÃO DE MODELOS E PRÁTICAS DE GESTÃO DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA (EXECUTIVO FEDERAL) EXECUTOR: José Leovegildo Oliveira Morais COLABORADOR: Dalmácio José de Souza Madruga SUPERVISOR : José Carlos Soares de Azevedo ENTIDADE RESPONSÁVEL: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF RELATÓRIO FINAL Brasília, 30 de agosto de 2001 INDÍCE ASSUNTO PÁGINA I - INTRODUÇÃO 2 II - NORMAS REGULADORAS DE

PROJETO: IDENTIFICAÇÃO DE MODELOS E PRÁTICAS DE GESTÃO DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA (EXECUTIVO FEDERAL) EXECUTOR: José Leovegildo Oliveira Morais COLABORADOR: Dalmácio José de Souza Madruga SUPERVISOR : José Carlos Soares de Azevedo ENTIDADE RESPONSÁVEL: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF RELATÓRIO FINAL Brasília, 30 de agosto de 2001 INDÍCE ASSUNTO PÁGINA I - INTRODUÇÃO 2 II - NORMAS REGULADORAS DE