Limites E Derivas Na Construção Civil

Evelina Dagnino* O s limites e dilemas que enfrenta hoje o processo de construção democrática têm sido objeto de um número significativo de análises. Uma parte expressiva delas enfatiza o que seria a derrota do que parecia ser um processo linear e ascendente na direção do avanço democrático, instalado a partir da chamada transição democrática, o período que se seguiu à ditadura militar. A revelação prática e contundente de que este processo enfrenta contradições, limites,…

propedêutica destinada a introduzir o estudante nos Cursos que se seguirão sobre os diferentes direitos processuais. - Preparar os Alunos para o estudo dos diversos ramos do Direito Processual mediante o estudo de seus conceitos mais gerais. A Construção da Teoria Geral do Processo: - É o resultado de um diálogo entre a comunidade jurídica sobre realidades processuais (normas, valores, práticas judiciais, interpretações, doutrinas, contexto social, econômico e político). Diálogo e…

familiar um contexto de letramento que favoreça a ampliação de seus recursos lingüísticos e a formação do hábito de ler. Segundo Molina (1992), a partir do momento em que se reconhece o papel da escola na formação do leitor, apesar de todos os limites concretos, torna-se possível uma mudança de práticas, com o objetivo de dar ao aluno a competência em utilizar a leitura como um instrumento útil em sua vida, além da escola. Nesse sentido, observa-se que a escola poderá exercer um…

aço é atualmente a mais importante liga metálica, sendo empregue de forma intensiva em numerosas aplicações tais como máquinas, ferramentas, em construção, etc. Entretanto, a sua utilização está condicionada a determinadas aplicações devido a vantagens técnicas que oferecem outros materiais como o alumínio no transporte por sua maior leveza e na construção por sua maior resistência a corrosão, o cimento (mesmo combinado com o aço) pela sua maior resistência ao fogo e a cerâmica em…

os anos. Em relação ao advogado, a lei é clara. Instituída pela Constituição Federal em seu artigo 133, reza que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Está claro que o profissional da advocacia tem um elevado grau de compromisso com a sociedade, prestando-se à justiça gratuita e a defender o indivíduo isentando-se de opinião própria sobre o caso e fundamentando-se sempre na…

4. A CIDADE LIVRE NA GRÉCIA Na Idade do Bronze, a Grécia se encontra na periferia do mundo civil; a região montanhosa e desigual não se presta à formação de um grande Estado, e é dividida num grande número de pequenos principados independentes. Em cada um deles, uma família guerreira, a partir de uma fortaleza empoleirada num ponto elevado, domina um pequeno território aberto para o mar. Estes E s t a d o s permanecem b a s t a n t e ricos enquanto participam do intenso comércio…

acompanhar a dinâmica social e deriva de ato volitivo, isto é, de vontade do legislador. Porém, de acordo com Aristóteles, as normas legais só são validas se seguirem as normas naturais. O justo natural provém do Direito natural e é composto por normas genéricas apriori, as quais estão inscritas na natureza e, por isso, são validas em si mesmas. Como elas não precisam de outras normas para validá-las, são universais, independem de convenções e servem como parâmetros para a construção de…

necessário impor a distinção entre origem biológica e paternidade/maternidade, pois a filiação não é um determinismo biológico, ainda que seja da natureza humana o impulso à procriação. Na maioria dos casos, a filiação deriva-se da relação biológica. Todavia, ela emerge de uma construção cultural e afetiva permanente, que se faz na convivência e na responsabilidade. São muitas as dúvidas existentes quanto a real extensão dos efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, já que na…

das necessidades vitais básicas de seus cidadãos, velando por sua existência digna. Do mesmo modo, é dever da sociedade atuar em conjunto para a efetivação real de tais leis e políticas públicas. Nesse sentido, a dignidade da pessoa humana é um limite e ao mesmo tempo uma tarefa estatal. Pertence a cada indivíduo isoladamente, não podendo ser alienada, violada ou perdida.[4] Constata-se, que, com a Constituição brasileira de 1988, houve um grande progresso…

encontrar com Galileu e René Descartes, cuja ciência e filosofia o impressionavam.Refugiado em Paris por temer sua segurança após ter publicado DE CIVE, Hobbes escreveu sua obra prima, "O Leviatã"; ou "Matéria, Forma e Poder da Comunidade Eclesiástica e Civil", um estudo filosófico sobre o absolutismo político que sucedeu a supremacia da Igreja medieval. A obra foi publicada no ano seguinte, 1651, englobando todo o seu pensamento. No final do livro colocou que os súditos tinham o…