Limites Do Positivismo Jurídico

proteção de bens jurídicos – desempenha, na verdade, uma função simbólica, não declarada e apresenta-se como a prima ratio, tudo em conformidade com os interesses dominantes. Um dos seus alicerces seria, por assim dizer, a sociedade de riscos. Esse (novo) modelo social é composto por uma sociedade global, que desconhece as fronteiras tradicionais, em que uma comunicação de massa está em toda parte, preocupada com (os riscos) futuro(s). Além disso, novas relações e novos bens jurídicos…

internacionais europeias. * Na Europa, o calvinismo foi reconhecido e foi garantido a protestantes e católicos a liberdade de culto. (não tão importante). * Consagraram-se as bases de expansão do próprio Direito Internacional, assim como seus limites de expansão éticos e valorativos. * Consolidou o Estado Nacional (em desenvolvimento, em estágios diferenciados, em Portugal, Espanha, Inglaterra e França, vinculado às Monarquias Absolutistas desde o séc. XV), inaugurando o…

FILOSOFIA DO DIREITO: O POSITIVISMO DE HANS KELSEN Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito para obtenção de créditos de aprovação no curso de Direito, da Faculdades Del Rey. Professor: René BELO HORIZONTE 2013 RESUMO Este trabalho acadêmico realizou um estudo sobre as ideias e conceitos feitos pelo filosofo Hans Kelsen. Seu objetivo foi explorar os conceitos que este filosofo

Ciências Positivas Introdução Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se…

23/10/2011 Positivismo Jurídico Origens 1.Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado 2.Contexto histórico e político de surgimento do positivismo jurídico 3.Separação do direito em relação à política 1 23/10/2011 Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado Produção do Direito pelo Estado Unificação do Direito X Unificação Política Fontes do Direito • Parlamento • Negação do dualismo • Construção de uma ciência jurídica…

presente e para o futuro. Antes de avançar, traçam-se algumas notas introdutórias para situar o leitor. A interpretação dos fenômenos políticos e jurídicos não é um exercício abstrato de busca de verdades universais e atemporais. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o imaginário de cada um. A identificação do cenário, dos atores, das forças materiais atuantes e da…

Introdução Analisando os textos no capitulo IV e V do PLT sobre as questões apresentadas por Bobbio, vêm mostrar a transformaçõa no direito como um todo. Não podemos iniciar este estudo sobre ordenamento jurídico sem antes falar do Direito Natural e Positivo. Direito Natural vem da relação do homem, e resolver as questões inerentes a ele, desta forma ele transforma a relação entre direito e ser humano, tornando-se fundamental para integrar o Direito positivo, codificando…

análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de conhecimento do embasamento que originou o positivismo jurídico, já que…

Teoria dos valores no direito: para além do positivismo e do pós-positivismo Profa. Fabiana Del Padre Tomé 14/10/2014 Positivismo  Conjunto de conhecimentos, de estudos de um valor universal, caracterizados por um objeto e um método determinados, e fundados sobre relações objetivas verdadeiras.  Postulado da objetividade.  Augusto Comte: sumo sacerdote do positivismo Positivismo jurídico  Decorre do desprestígio das teorias do direito natural e da substituição das normas de…

ARCOVERDE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA FACULDADE DE DIREITO VALENÇA RJ POSITIVISMO JURÍDICO Pelo Acadêmico: JOÃO RICARDO EUSTÁQUIO CARDOSO DE PAIVA, Bacharelando da Faculdade de Direito de Valença RJ, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 12 mai 2011. site: www. Joaoricardopaiva.xpg.com.br – Email: joaoricardinho@msn.com. ======================================== FICHAMENTO Sobre o livro: O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito / Norberto Bobbio;…