Limites Do Poder Do Empregador Frente O Direito A Intimidade Do Empregado

RECISÃO OU DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA 41 6.4 CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO 42 6.5 DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO NA INTERNET 43 6.6 AMEAÇA 43 6.7 FALSA IDENTIDADE 44 6.8 VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL 44 6.9 RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR SOBRE SEUS EMPREGADOS 45 6.10 RESPONSABILIDADE CIVIL.......................................................................... 45 7 CONCLUSÃO 47 8 REFERÊNCIAS 49 1 INTRODUÇÃO O mercado de trabalho está cada vez mais…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN RESPECT OF EMPLOYMENT CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Recebido para publicação em abril de 2011. RESUMO: Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas formas de eficácia dos direitos fundamentais, pontuando, especificamente, a eficácia horizontal desses direitos e a…

CICLO-RENOVANDO CONHECIMENTO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO MIRELLA LIMA DOS SANTOS ALVES ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ARACAJU 2015 MIRELLA LIMA DOS SANTOS ALVES ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guanambi, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-graduação lato-sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário.…

1 INTRODUÇÃO O Direito passa constantemente por modificações, no campo do Direito do Trabalho, por exemplo, surgiram novos direitos para os trabalhadores que ocasionaram um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral, mas a competitividade que deveria contribuir somente positivamente, também traz consigo opiniões que divergem umas das outras, causando ofensas, humilhações, entre outros atos negativos. O tema deste trabalho refere-se à análise de um fenômeno que

de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. • Administração Direta e Indireta. • Administração e…

promulgava a nova Constituição Federal (interessa-nos até o tempo 2'22'') A A.N.C. decorre do chamado Poder Constituinte, através do qual os membros daquela (chamados constituintes) são legitimamente reconhecidos como aptos e autorizados a propor discussões e votar sobre as novas bases da Constituição Federal. Basicamente, estão habilitados a escolherem as novas regras mestras do país. O Poder Constituinte pode ser Originário (teoricamente, pode criar qualquer regra constitucional) ou…

conseqüentemente, de vítimas deste nefasto fenômeno. Procedemos, então, ao estudo detido do assédio moral no ambiente de trabalho, analisando seu contexto de surgimento, conceito, classificação, técnicas de agressão, conseqüências, tratamento legal no direito pátrio nacional e algumas formas de prevenção, de simples implementação e baixo custo que se efetivadas poderão contribuir eficazmente para a erradicação do fenômeno. Desse modo, pretendemos com este estudo alertar para a…

assistida pela entidade sindical profissional SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO – SINDETURH, vem mui respeitosamente à Douta presença de Vossa Excelência, através de seu Advogado e procurador abaixo assinado (mandato incluso), com escritório na Rua, n.º, Vila, CEP., em CIDADE- São Paulo, onde recebe intimações e notificações, propor a presente AÇÃO TRABALHISTA em face de:, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º…