Limite De Liquides De Solo

História e Documentação Diplomática. II. Fundação Alexandre de Gusmão. Sumário APRESENTAÇÃO ______________________________________________ XI 1858 1. BRASIL – PARAGUAI Questão de limites _____________________________________ 3 2. BRASIL – VENEZUELA Tratados de comércio, navegação e limites de 1852 _______ 15 3. BRASIL – ARGENTINA Reclamação de súdito brasileiro espoliado pelas autoridades do general Rosas __________________________ 20 4. BRASIL – INGLATERRA…

pelas obrigações sociais;Ver tópico (32 documentos) VI - as condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso. Ver tópico (19 documentos) Art. 47. Obrigam a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo. Ver tópico (1883 documentos) Art. 48. Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de…

nativo foi o primeiro metal empregado pelo homem na fabricação de utensílios. A obtenção de ferro metálico, provavelmente, veio a ocorrer apenas no período neolítico, quando o carvão usado nas fogueiras protetoras das cavernas habitacionais reduziram o solo de minério de ferro a ferro primário, que, posteriormente, era elaborado e conformado. Certamente, o país que mais se destacou na história da siderurgia foi a Inglaterra. A extração de ferro metálico nesse país remota a 400 AC e a…

nativo foi o primeiro metal empregado pelo homem na fabricação de utensílios. A obtenção de ferro metálico, provavelmente, veio a ocorrer apenas no período neolítico, quando o carvão usado nas fogueiras protetoras das cavernas habitacionais reduziram o solo de minério de ferro a ferro primário, que, posteriormente, era elaborado e conformado. Certamente, o país que mais se destacou na história da siderurgia foi a Inglaterra. A extração de ferro metálico nesse país remota a 400 AC e a…

oración. Según las definiciones de la retórica clásica, proveniente de la Poética de Aristóteles, la metáfora es la transferencia del nombre de una cosa a otra, en virtud de su semejanza.”14 Semelhanças que ampliam os limites da linguagem, estabelecendo ao mesmo tempo os limites lógicos do mundo. Ironia e subjetividade estão, por hora, fora de cena, mas há uma passagem importante que quero sublinhar nesse momento: a metáfora como analogia — em sentido puramente aristotélico, como…

caracterizar paradigmas em construção e históricos para poder justificá-los. As diferenças destas definições levam, em sua essência, questões ideológicas, tecnológicas, econômicas, ecológicas, enfim, uma série de enfoques, visões de mundo, de interesses, limites e modelos mentais dos seus criadores, por vezes dos interlocutores e também dos objetivos a que se destinam suas mensagens. Longe de nós a pretensão de conceituar em definitivo o Sistema Econômico. O que queremos é fazê-lo…

perdas).  Contrato solene – contrato que depende de forma estabelecida em lei.  Contribuição de melhoria – tributo cobrado pelo Estado dos proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas. A contribuição de melhoria terá como limite total a despesa realizada na construção da obra pública beneficiadora.  Contribuinte – sujeito passivo da obrigação tributária, sendo representado pelo particular.  Credor – pessoa que tem o direito de exigir o…

caráter cominatório em caso de descumprimento de ordem judicial, com supedâneo nos artigos 644 e 287 do Código de Processo Civil. A jurisprudência é copiosa no sentido de admitir a multa.12 Acirrada se verifica, entrementes, a discussão acerca do limite do valor da multa, havendo julgados que recomendam, com razão, a conversão da multa em perdas e danos, quando se verifica que a incidência diária resulta em valores em muito superiores à obrigação principal, o que desnaturaria a própria…

caráter cominatório em caso de descumprimento de ordem judicial, com supedâneo nos artigos 644 e 287 do Código de Processo Civil. A jurisprudência é copiosa no sentido de admitir a multa.12 Acirrada se verifica, entrementes, a discussão acerca do limite do valor da multa, havendo julgados que recomendam, com razão, a conversão da multa em perdas e danos, quando se verifica que a incidência diária resulta em valores em muito superiores à obrigação principal, o que desnaturaria a…

membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI – as condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso. Art. 47. Obrigam a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo. Art. 48. Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de modo diverso. Parágrafo…