Debentures

| |Publicado em nosso site 06/05/2011 | |• Roteiro ATUALIZADO | | | |Informativo FISCOSoft - | |Debêntures - Aspectos Societários | |Uma das formas de obtenção de recursos pelas Sociedades Anônimas corresponde à emissão de | |debêntures. Neste Roteiro, cuja redação foi aperfeiçoada, trataremos dos aspectos | |societários desses títulos, em conformidade com a Lei das S/A (Lei nº 6.404 de 1976). | | | |[pic][pic] Impressão | | | |Debêntures - Aspectos societários | |Roteiro - Federal - 2011/3872 | |Sumário | |Introdução | |I - Conceito

Espécies de debêntures Estão as espécies de debêntures previstas no art. 58 da Lei de S/A.[1] Para Rubens Requião, existem basicamente dois tipos de debêntures, (i) a simples e (ii) as conversíveis em ações. Segundo Fabio Ulhoa, na medida em que se definem como parcelas de contrato de mútuo, é natural que as debêntures estejam associadas a algum tipo de garantia, que a sociedade devedora dá aos debenturistas credores para o cumprimento de suas obrigações. A companhia, ao emitir…

DOS SANTOS VALORES MOBILIÁRIOS: DEBÊNTURES, PARTES BENEFICIÁRIAS, BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO AUGUSTINÓPOLIS - TO JULHO - 2015 1 ADÉRSON NÍCOLAS LIMA FREITAS, ALEX JUNIOR LIMA BEZERRA DA SILVA, AMANDA KARINE CARDOSO LEÃO, GEOVANE LOPES DA SILVA, HELLEN CRISTINE ALVES SANTOS, JAQUELINE MACIEL RIBEIRO DA SILVA, JOÃO ELIAS BARBOSA NETO, KARISON DA SILVA ALMINO, E VAMBERTO DOS SANTOS VALORES MOBILIÁRIOS: DEBÊNTURES, PARTES BENEFICIÁRIAS, BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO Trabalho apresentado a Fundação…

REVISTA DO BNDES, RIO DE JANEIRO, V. 13, N. 26, P. 35-54, DEZ. 2006 Debêntures: Um Instrumento Moderno de Aplicação e Captação de Recursos DURVAL JOSE SOLEDADE SANTOS* RESUMO Este artigo atualiza o anterior – publicado na Revista do BNDES, número 3 – sobre esse mesmo valor mobiliário, principalmente por causa da promulgação de sucessivas leis sobre o assunto. A Lei 9.457, de 5 de maio de 1997, e a Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, alteraram e/ou acrescentaram…

DEBÊNTURES 1. Conceito Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias. 2. Classificação 2.1. Quanto ao tipo A Lei das S.A. não fornece critérios para definição do termo “tipo” contido no inciso VIII do seu artigo 59. Ou seja, sabe-se que o Conselho de Administração pode deliberar acerca do tipo da debênture (por delegação) mas não…

1. TÍTULO Debêntures. 2. DESENVOLVIMENTO A) CARACTERÍSTICAS As Debêntures, também chamadas obrigações ao portador, são títulos de crédito causais, de emissão das sociedades anônimas, representando frações de valor de contrato mútuo. Segundo a lei, a companhia poderá emitir Debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e do certificado. Esses títulos são regidos pelas disposições dos arts. 52 a 74…

VALORES MOBILIÁRIOS. 1. Conceito. É o conjunto de títulos emitidos pelas sociedades anônimas, compreendendo as ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, entre outros, criados e emitidos pelas S/A. Tanto as Sociedades Abertas como as Fechadas emitem valores mobiliários, conforme sejam eles colocados no mercado, determina se a sociedade será de capital aberto ou fechado. 2. Natureza jurídica dos Valores Mobiliários. Pode ser título de crédito e ao mesmo…

Lei nº 12.431/11 Eli Loria1 Sumário: 1. Introdução; 2. Flexibilização no processo de emissão de debêntures; 3. Assembléia à distância; 4. Conselho de Administração; 5. Conclusão 1. Introdução A Lei nº 12.431/11, conversão da MP nº 517/10 editada em 30 de dezembro de 2010, trata de diversos assuntos e alterou determinados institutos da Lei nº 6.404/76, quais sejam: o procedimento de emissão e recompra de debêntures; regras no tocante à participação à distância dos acionistas nas…

EMPRESARIAL III PROF. JORGE JUNGMANN MODELO DE TÍTULO DE CRÉDITO: DEBÊNTURE PEDRO HENRIQUE ALA FELIPE GOIÂNIA 2014 Debênture: Debênture é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão. Para emitir uma debênture uma empresa tem que ter uma escritura de emissão, onde estão descritos todos os…

Rosemary P. Costa Silva DEBÊNTURES Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA) à disciplina de Contabilidade Escritório Contábil-Prática Empresarial, como parte do requisito avaliativo de G-1, sob orientação do Prof. Marcelo Roque. Ji-Paraná/RO, Março 2011 Sumário Introdução 3 Debêntures 4 Características Básicas 5 Tipos De Debêntures 6 Espécies De…