Lider Ditatorial E Autocratico

para as acepções históricas do Estado. É difícil precisar quando este apareceu. Nos tempos antigos, a organização política dos grupos sociais se dava de forma intuitiva. Aqueles indivíduos que naturalmente se sobressaíam eram reconhecidos como líderes pelos demais, e em torno deles o grupo se unia para alcançar os objetivos comuns, sendo que as experiências e os costumes eram legados para as gerações futuras. Com o passar do tempo, a complexidade social exigiu um direito codificado…

presente artigo é a análise do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal, regulamentados nos artigos 1º a 4º da Lei 7.210/841, à luz do método APAC. 2 A reinserção do condenado na sociedade O Estado brasileiro, após a ruptura com o modelo de corte ditatorial, reinaugurou um período democrático, consubstanciado na Constituição da República de 19882. A condição de Estado Democrático de Direito deflagra decorrências diretas e incisivas para a execução das penas e estabelece, através de…

cujo pragmatismo excessivo, todavia, não perfilhavam. A designação de Teoria Geral do Estado entrou enfraquecida em França e só chegou ao Brasil em 1940, durante a ditadura. Teve ingresso no currículo das Faculdades de Direito por conveniência ditatorial e não por imperativos pedagógicos ou prescrição didática. Com efeito, a Constituição de 1937 deparava resistência nas escolas, por parte de velhos professores de formação democrática, que se recusavam a interpretá-la. Que fez…

começa”. Essa palavra designa o termo inicial de uma série: o primogênito de um grupo de irmãos, o pai em relação ao filho, o homem que encabeça uma fila indiana na mata, a família que primeiro sai da aldeia para uma excursão na estação chuvosa. O líder araweté é assim o que começa, não o que comanda; é o que segue na frente, não o que fica no meio. Toda e qualquer empresa coletiva supõe um Tenotã-mõ. Nada começa se não houver alguém em particular que comece. Mas entre o começar do…

colaboração societária também suposta (é o caso da ideologia corporativa do fascismo italiano). 3. Democracia reflexões à complementares e Normatização Estatal: A atual rejeição das premissas, instituições e efeitos do paradigma autocrático de organização do mercado de trabalho (modelo de normatização subordinada estatal) não deve levar, entretanto, à conclusão simplista de que a alternativa democratizante de normatização trabalhista suponha um frontal e absoluto…

direitos humanos que são. As centenas de condenações de vários Estados tidos como democráticos e respeitadores de direitos humanos pela Corte Europeia de Direitos Humanos, por exemplo, por certo não foram previstas por seus líderes. Além disso, a temática dos direitos humanos, por sua indeterminação, é apreciada em foros não tradicionais, como se vê nas dezenas de casos de direitos humanos do Tribunal de Justiça da União Europeia,…

perde a obrigatoriedade e , portanto, deixa de ser lei. O órgão 0 1 1 a autoridade competente para exercer o poder de legislar, nos Estados Democráticos, é o Parlamento eleito pelo povo, com alguma participação do C hefe de Governo. Nos regimes ditatoriais, o Poder Legis­ lativo é absorvido pelo Ditador. No Brasil, o art. 44 da Constituição Federal alude cjtie: “O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câm a­ ra dos Deputados e do Senado Federal". O…

titular do poder constituinte. É que a ideologia democrática tornou-se teoricamente aceita no mundo inteiro, de modo que até os governos autocráticos invocam a titularidade popular do poder, a fim de conquistar respeito perante os outros povos. Mas, na vida política da maioria dos países, o poder constituinte tem sido exercido por indivíduos ou grupos autocráticos. A teoria tem servido, portanto, para encobrir os fatos. Não falta, por isso, quem unifique as duas questões, identi-…

trabalho de escravos importados. Enquanto a guerra continuava, a Grã-Bretanha, em pleno comando dos mares, podia exercer algum controle sobre o comércio transatlântico de escravos praticado por outras nações, embora não tanto quanto Lord Grenville, líder do governo que finalmente aboliu o comércio britânico de escravos, tinha antecipado. “Não via o nobre e ilustre Senhor”, escrevera ele a Lorde Eldon em maio de 1806, “que se desistíssemos do comércio não seria possível a qualquer estado…

atividades físicas diárias E. Técnico de enfermagem 21. A enfermagem é: 17. Onde se encontram dois indivíduos, há problemas de relações humanas. Entretanto, na vida moderna, o homem não pode trabalhar sozinho. O verdadeiro líder, no relacionamento com o grupo: A. Usa poder ditatorial B. Dá plena liberdade a todos C. Exige apenas a pontualidade D. Dá liberdade, exigindo responsabilidade A. Um campo de trabalho baseado exclusivamente em conhecimentos teóricos B. A utilização de…