Liberdade Versus Segurança

Ernesto Geisel instituiu eleições indiretas para os governos estaduais e para um terço do senado, criando, pela primeira vez, no Brasil, o sistema parlamentarista. d) o Ato Institucional nº 5, editado no governo de Castelo Branco, restringiu a liberdade individual do cidadão, mas assegurou os mandatos políticos e o direito ao habeas corpus. e) o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”, divulgava a imagem do “Brasil Grande” por meio da política econômica denominada “milagre econômico”, não…

Ernesto Geisel instituiu eleições indiretas para os governos estaduais e para um terço do senado, criando, pela primeira vez, no Brasil, o sistema parlamentarista. d) o Ato Institucional nº 5, editado no governo de Castelo Branco, restringiu a liberdade individual do cidadão, mas assegurou os mandatos políticos e o direito ao habeas corpus. e) o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”, divulgava a imagem do “Brasil Grande” por meio da política econômica denominada “milagre econômico”, não…

construímos. No entanto, não estamos fadados ao sofrimento. Liberdade versus Segurança: O Dilema Humano Básico Sua visão da condição humana: na história da civilização ocidental, como as pessoas foram conseguindo mais liberdade, passaram a se sentir mais solitárias, insignificantes e alienadas. Opostamente, quanto menos liberdade tinham mais se sentiam entrosadas e seguras. Fromm argumentou que no século XX as pessoas conseguiram mais liberdade do que em qualquer outra época, mas, em…

clara a idéia de direitos fundamentais no Art.5º onde cita: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. A Constituição da República Federal do Brasil de 1988 tem uma estrutura mais moderna em relação os outros países, apresentando de início o título sobre os princípios fundamentais, em seguida o Título II…

LEGISLAÇÃO PENAL: IMPUTABILIDADE VERSUS SEMI-IMPUTABILIDADE. OLINDA 2014 ELEN DE FÁTIMA SILVA RAMOS A PSICOLOGIA JURIDICA E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL: IMPUTABILIDADE VERSUS SEMI-IMPUTABILIDADE. …

prescritos na norma constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos através dos quais se assegura o exercício dos aludidos direitos (preventivamente) ou prontamente os repara, caso violados (LENZA, 2009, p. 671). Ex: (...) o direito à liberdade de locomoção, presente no art. 5º, XV, é um direito, enquanto o direito ao habeas corpus, fixado no art. 5º, LXVIII, constitui uma garantia (PINHO, 2009, p. 76) Temos também dispositivos que possuem direitos e garantias no mesmo…

eficiente de recursos produtivos, pleno emprego dos fatores de produção; Máximo aproveitamento dos recursos empregados; Escolhas sobre o que e quanto produzir compatíveis com o bem-estar da sociedade. VERSUS ESCASSEZ DE RECURSOS - o emprego de um recurso, que é finito, é oneroso. - capacidade de geração de bens e serviços é limitada. - unidades de processamento têm restrições orçamentárias.…

testemunho jurídico/judicial. Dilemas Possíveis  Segredo profissional versus informação aos profissionais  Segredo profissional versus Direito à informação do doente – direito à verdade  Segredo profissional versus Hierarquias profissionais, outros elementos da equipa ou instituição em si mesma  Segredo profissional versus Investigação cientifica.  Segredo profissional versus Atribuição de recursos  Ética médica versus Direito positivo Limites do Segredo Este pode ser quebrado…

Acontece que a instituição do Estado traz um sério problema: como conciliar o bem individual da liberdade com a necessária obediência que cada um dos indivíduos deve prestar ao Estado? 10 O Modelo Hegelo-Marxiano Se o modelo jusnaturalista tinha em sua essência a oposição estado natural versus estado civil, este novo modelo, embora rompendo essa dicotomia, baseia-se numa outra oposição: sociedade civil versus sociedade política 25. Norberto Bobbio afirma, entretanto, que Hegel deve…

que a RFB seja parte (Art. 5º, §§2º e 3º) Direitos versus Garantias Direitos Fundamentais: possuem caráter declaratório e são bens e vantagens em si mesmos considerados. Garantias Fundamentais: possuem caráter assecuratório (preventivo) ou reparatório (repressivo) e funcionam como mecanismos ou instrumentos de proteção aos direitos, limitando o poder. 8 4 DIREITO Direito à vida Direito à liberdade de locomoção Liberdade de manifestação do pensamento GARANTIA…