Liberdade E Igualdade Luzias E Saquaremas

file:///C|/html_10emtudo/Literatura/html_literatura_total.htm (60 of 253) [05/10/2001 22:37:08] Matérias > Português > Literatura > Trovadorismo > Trovadorismo- Termos Usados na Produção Poética Medieval III - Dedicatória 6 "E vós, ó bem nascida segurança Da Lusitana antigua liberdade, E não menos certíssima esperança De aumento da pequena Cristandade; Vós, ó novo temor da maura lança, Maravilha fatal da nossa idade, dada ao mundo por Deus (que todo o mande) Pera do…

questionamento acerca das relações entre o capital e o trabalho. Essas mudanças no contexto histórico social da época influenciaram o artista a repensar o modo de recreação da realidade. O ponto de vista, agora, não residia apenas em estabelecer a liberdade do indivíduo, fundamentado na crença da capacidade individual do homem, do nacionalismo, do regionalismo exacerbado, retratado por uma linguagem repleta de subjetivismo, sentimentalismo e imaginação que caracterizaram o pensamento…

século XV, Fernão Lopes, não consegue repudiar, embora não aprove no íntimo, os desvairados atos de justiça de dom Pedro I (†1367). Usou o desesperado amante de Inês de Castro "de justiça sem afeição", sem que a igualdade de tratamento a todos os delinqüentes traduzisse a moderna igualdade perante a lei. Graduava as penas de acordo coro seu enlouquecido juízo, sem obediência a cânones pré-fixados. A um adúltero mandou, em sua câmara, "cortar-lhe aqueles membros que os homens em maior…

demais políticas públicas; III – respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV – igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como…

Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel Rosa Maria Feiteiro Cavalari Assistente de Produção Gráfica Luzia Aparecida Bianchi Editor-Executivo Tulio Y. Kawata Editora Assistente Maria Dolores Prades História de Portugal José Tengarrinha (Org.) José Mattoso Maria Helena da Cruz Coelho Humberto Baquero Moreno Antônio Borges…

cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. Esta vedação é uma decorrência da liberdade religiosa e da absoluta separação entre a Igreja e o Estado, providências adotadas pelo governo provisório da República em 1890. O Estado brasileiro é laico. É excluída a aliança, mas não a colaboração com entidades assistenciais…

Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) onde em seu artigo 7º, item 1 prevê que toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais.9 Tal norma internacional foi introduzida em nosso ordenamento jurídico através do Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992. Na mesma linha encontraremos a segurança na Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais (art. 5º) a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (artigo 6º) e na Carta dos Direitos

ADRIANO DIOGO – ((CL))Então, a única coisa que o Município de São Paulo quer é ter o direito, de fiscalizar os crimes ambientais, (...). Vou mandar a minuta, a última versão do termo de ajuste de conduta para a CPI, onde a municipalidade entra em igualdade de condições, a Cetesb é ré, ré da ação, ela fica fora, aí o Governo do Estado, porque a Secretaria de Saúde do Município entrava como órgão auxiliar da Secretaria Estadual. Agora vai entrar em paridade. (...) Se não tiver o termo de…

demais políticas públicas; III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos…

demais políticas públicas; III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como…