Liberdade E Igualdade Luzias E Saquaremas

METAS DO MILÊNIO Meta 1 Meta 5 Erradicar a pobreza extrema e a fome Melhorar a saúde materna Meta 2 Meta 6 Atingir o ensino básico universal Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças Meta 3 Meta 7 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Garantir a sustentabilidade ambiental Meta 4 Meta 8 Reduzir a mortalidade infantil Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento WWW.PETROBRAS.COM.BR |…

do Código Penal :” difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação”. 42 preconcebidas acerca de atributos e qualidades de indivíduos a partir de características específicas, constituindo portanto, ato que quebra o princípio da igualdade. A violação mais reportada, entre as discriminações é a discriminação por orientação sexual, com 78,6% das marcações, que se refere ao tratamento diferencial conferido a pessoas cuja orientação sexual (ou seja, práticas identitárias de…

políticas públicas; 17 III - Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos…

escravidão, excluindo do direito de participação os estrangeiros e as mulheres. b) abrangia o conjunto da população da cidade, reconhecendo o direito de participação de camponeses e artesãos em assembléias plebéias livremente eleitas. c) pregava a igualdade de todas as camadas sociais perante a lei, garantindo a todos o direito de tomar a palavra na Assembléia dos cidadãos reunida na praça da cidade. d) evitava a participação dos militares e guerreiros, considerando-os incapazes para o…

proximidades de onde Félix estabeleceu o Recolhimento de Macaúbas42 é atualmente a região de Santa Luzia. Conforme Corrêa (2005), Santa Luzia43 já tinha certa força e importância naquele século e havia prosperado como entreposto. Corrêa (2005) e Silva (2001) afirmam que a população de Santa Luzia era constituída por livres e escravos. Correa (2005) demonstra que a maioria da população de Santa Luzia, 90%, descendia de negros. Somente pequena parcela era descrita como branca. Uma metade…

industriais e tecnológicas de caráter mais global, embora se preveja no texto da lei a possibilidade de implementar políticas dessa natureza (Artigos 76, 77 e 78). Nesse sentido, pode-se inferir que o Ministério das Comunicações teria graus de liberdade para assumir a iniciativa de definir políticas de reestruturação mais abrangentes para o setor de telecomunicações, desde que respeitados os limites da Lei Geral. É fato que desde o início do governo Fernando Collor a reforma do marco…

demais políticas públicas; III - Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos…

princípio com olhos amigos; era um rapaz de dezesseis anos, chamado Vicente, cria da casa e particularmente estimado do conselheiro. Talvez esta última circunstância o ligou desde logo à família do seu senhor. Despida de interesse, porque a esperança da liberdade, se a podia haver, era precária e remota, a afeição de Vicente não era menos viva e sincera; faltando-lhe os gozos próprios do afeto, — a familiaridade e o contato, — condenado a viver da contemplação e da memória, a não beijar…

(Art. 1º da Constituição Americana traduz: “Todo homem nasce e permanece livre perante as leis, e entre os seus direitos inalienáveis, está o de livremente escolher os seus governantes”). A Revolução Francesa de 1789, calcada na trilogia liberdade, igualdade e fraternidade, era outro exemplo acalentador de rompimento contra o direito divino dos reis, o absolutismo das Coroas. Essas idéias liberais logo chegaram ao Brasil, encontrando abertas as portas do Seminário de Olinda,…

instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo, Cia. das Letras, 1993. p. 13. 8. Passando de cerca de 60 mil em 1808 para 122.695 habitantes em 1821, ano de regresso da família Real para Portugal; cf. Mattos, I. Rohloff, O tempo Saquarema; a formação do estado imperial., São Paulo, Hucitec, 1990. p. 50. 7 não mais uma miserável e desonesta quiromante, mas uma mulher forte, sensual e, ainda que vingadora e passional, fascinante. Em fins da década de 1820, viram esse…