Liberdade E Igualdade Luzias E Saquaremas

alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ. 4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação. Os benefícios previstos…

«liberalismo», que assmne tão variadas e multiformes signi­ ficações. .. Para as gerações que sofreram as grandes transformações do século X X siu:ge quase como um sonho a aventura do liberalismo — a construção de mn mundo fimdado unicamente na liberdade e, o que mais nos aflige, nós que vivemos sob o reino dos instintos desencadeados, a política feita únicamente segundo os ditames da razão pura, deliberadamente afastadas tôdas as influências notur­ nas e antigas da tradição e as…

chegada dos portugueses Administração Colonial – Capitanias hereditárias Capitanias hereditárias A criação do governo-geral A escravidão e a economia colonial A agromanufatura açucareira Mineração — A Era do Ouro 10 18 18 21 24 24 28 2. Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós — o processo de independência O Império português em tempos de crise As conjurações mineira e baiana (1789-1798) A transferência da Corte portuguesa para as Américas, ou o início do processo de…

PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 - Ter sido aprovado neste Concurso Público e considerado apto nos Exames Médicos Admissionais. 4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/1972. 4.3 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.…

PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 - Ter sido aprovado neste Concurso Público e considerado apto nos Exames Médicos Admissionais. 4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/1972. 4.3 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.…

A INVESTIDURA NO CARGO: 4.1 - Ter sido aprovado neste Concurso Público e considerado apto nos Exames Médicos Admissionais. 4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto n° 70.436/1972. 4.3 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral. …

Constituição, a Liberdade, Independencia, e Integridade do Imperio; para manter a obediência às Leis, conservar, ou restabelecer a ordem, e a tranquilidade publica; e auxiliar o Exercito de Linha na defesa das fronteiras, e costas.1 Imagine o leitor como deve ter repercutido a criação da milícia cívica,2 entre os súditos do império da província da Paraíba.3 Como foi o impacto da notícia de que a eles caberia defender os ideias liberais4 como, por exemplo, a constituição, a…

repetidos latrocínios que se faz com os títulos e imposturas, tributos e direitos que são cobrados por ordem da Rainha de Lisboa e, no que respeita à inutilidade da escravidão do mesmo povo, tão sagrado e digno de ser livre, com respeito à liberdade e igualdade, ordena, manda e quer que, futuramente, seja feita nesta cidade e seu termo a sua revolução exterminando para sempre o péssimo jugo reinável na Europa,...". (Manifesto de 12 de agosto de 1798, onde os envolvidos na Conjuração…

entre os negros cariocas [...] A visão do rei como fonte de justiça [...] existia igualmente na 17 uma instância de poder comum a diferentes universos culturais, nos rituais várias monarquias se encontravam, a despeito da total ausência de liberdade nas esferas sociais e políticas. Os “reis” que habitavam o Brasil tinham uma convivência não democrática mas ao menos freqüente: “o rei Baltasar, o rei do Congo e o vice-rei de Portugal” iam homenagear o Imperador do Divino, fazendo…

ALIOMAR BALEEIRO Jurista, professor, magistrado, parlamentar e político com as mais sólidas concepções democráticas. Aos Jovens DESTE PAÍS, DO NORTE AO SUL, de cujo convívio nasceu este trabalho, esperando que tenha expressado as ideias de liberdade, justiça e amor que encontrei em seus corações. AGRADECIMENTOS – Ao professor MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, pela inestimável orientação prestada ao autor neste trabalho. – Ao meu pai, pelo estímulo sem o qual este…