Leis Sobre Transporte De Cargas Especiais

CARGA PERIGOSA Carga perigosa é qualquer coisa que esteja a bordo de um veículo e que a qualquer momento possa representar perigo para algum ser vivo. Pode também representar perigo para o meio ambiente, o patrimônio e as instalações de empresas e organizações. O estudo do que seja carga perigosa é fundamental para eliminação de riscos de acidentes, incidentes e desvios.No curso "Logística em tempos de Sustentabilidade" devemos pesquisar o termo na NR 29. Carga perigosa no transito segundo a

...........................6 3 ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres).............................8 3.1 Transportes Terrestres Internacional...............................................8 3.2 Transporte Internacional por Rodovia.............................................11 3.3 Transportes Internacional de Carga por Ferrovia (TIF)...................17 3.4 Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC)..................28 4 Alfândega ..................

..............................................13 1.3.3. Importância mercantil empresarial.....................................................15 2. Conceito de responsabilidade civil, sob a ótica do transporte marítimo.......................15 2.1. Isenção de responsabilidade do transporte marítimo na legislação brasileira..................................................................................................................................16 2.1.1. Do vício próprio da…

REGULADORAS, COM ÊNFASE NA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) FINANÇAS E PLANEJAMENTO PÚBLICO O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, COM ÊNFASE NA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………….04 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) ...............05 Os Objetivos, a Instituição e as Esferas de Atuação ………………………...05 As Atribuições da Agência Nacional de Transportes Terrestres…

Agência Nacional de Transportes Terrestres REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS Painel Setorial Inmetro - Produtos Perigosos Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2007 Agência Nacional de Transportes Terrestres Base legal: Lei Nº 10.233, de 5/6/2001 art.22, inciso VII, e art. 24, inciso XIV Parecer/ANTT/FAB/Nº 151- 4.13/2003 Esfera de atuação: transporte de produtos perigosos em rodovias e ferrovias Atribuição: estabelecer padrões e normas…

E MEDIDAS JURÍDICAS José Aparecido Gomes Rodrigues1 INTRODUÇÃO Atualmente, uma das grandes questões ambientais do Estado de Minas Gerais, que demanda urgente solução, é estabelecer, de forma efetiva, mecanismos de controle sobre a produção e o transporte de carvão vegetal em seu território. Com efeito, Minas Gerais, como Estado que possui um grande parque industrial de siderurgia, é também potencial consumidor de carvão – estima-se um consumo anual de aproximadamente 6…

declaração de importação será instruída com (Decreto-Lei no 37, de 1966, art. 46, caput, com a redação dada pelo Decreto-Lei no 2.472, de 1988, art. 2o): I - a via original do conhecimento de carga ou documento de efeito equivalente; II - a via original da fatura comercial, assinada pelo exportador; III - o comprovante de pagamento dos tributos, se exigível; e IV - outros documentos exigidos em decorrência de acordos internacionais ou por força de lei, de regulamento ou de outro…

estadual de educação tecnológica “paula souza” ETEC DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN TÉCNICO EM LOGÍSTICA TRANSPORTE AÉREO DE CARGA VIVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES RONNER RICARDO MOREIRA DEISE DE FREITAS SANTOS CLAUDEMIR MORGADO TAUBATÉ 2010 RONNER RICARDO MOREIRA DEISE DE FREITAS SANTOS CLAUDEMIR MORGADO TRANSPORTE AÉREO DE CARGA VIVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO AO CENTRO…

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS Histórico e Competências Institucionais no Transporte Multimodal de Cargas no Brasil Equipe Técnica – ANTT André Dulce Gonçalves Maia Mariana Lombardo de Lima Catiana Silveira de Souza Araujo BRASÍLIA, MARÇO DE 2012 1 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................................................3 2. COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS ........................................

http://www.juliobattisti.com.br/cursos/excelavancado/modulo1/01.aspcurso excel 1. O Que é o Vale-Pedágio Obrigatório? Instituído pela Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, o Vale-Pedágio obrigatório foi criado com o principal objetivo de atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros autônomos: a desoneração do transportador do pagamento do pedágio. Por este dispositivo legal, os embarcadores ou equiparados, passaram a ser responsáveis pelo pagamento antecipado…