Leis Sobre O Aborto

ABORTO NO BRASIL Trabalho entregue ao Prof. Pedro Villas Boas como parte dos requisitos obrigatórios para a obtenção dos créditos da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica. NITERÓI – RJ 2011 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA 5 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 5. METODOLOGIA 6 5.1. Tipo de estudo 6 5.2. Coleta de dados 7 5.3. Análise de dados coletados 7 6. CONCEITO DE ABORTO 7 6.1.

Artigo: Aborto legal: elementos sociohistóricos para o estudo do aborto previsto por lei no Brasil Matthieu de Castelbajac Resumo Considera-se como aborto a interrupção intencional da gravidez, de modo a impedir a geração. A missão de realizar o aborto cabe aos ginecologistas e obstetras, que julgam da permissibilidade do aborto segundo outros critérios. Segundo uma norma médica internacional, quando houver expulsão do feto depois de 20 semanas de gestação, não se fala mais de…

1. INTRODUÇÃO Nos últimos anos, à partir da década de setenta começaram a aparecer as discussões sobre a legalização do aborto. No mundo todo, a questão relativa ao tratamento jurídico que deve ser conferido ao aborto desperta polêmicas intensas e até passionais, pondo em campos opostos os defensores do direito à escolha da mulher e os que pugnam pelo direito à vida do nascituro. As divergências são profundas e não circunscrevem aos argumentos jurídicos, morais ou

DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN S586a Silva, Danielly Neri da Aborto Legal no Brasil…

PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DISCIPLINA: FILOSOFIA ABORTO Juliana Castro Jaquielli Stachim Pricilla Ferreira Pereira Suslhey da Costa Almeida Thiago Teixeira Cardoso Alves Viviane Ferrari dos Santos Várzea Grande Junho, 2013 ABORTO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia, como requisito parcial para a obtenção da nota do 2° bimestre. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS METODOLOGIA DA PESQUISA ABORTO: Comprovação Anencefálica Petrópolis 2012 Aline da Costa Kelly Portela Laiana Formiga Larissa Latsch Nátali Ribeiro Samantha Padilha ABORTO: Comprovação Anencefálica Trabalho apresentado à disciplina de metodologia da pesquisa do curso de Direito 1° período da UCP com finalidade para aprovação da professora. Profª Flávia Castellain Petrópolis 2012 “Se nós aceitamos que uma mãe pode

CONEXÕES E CONTRARIEDADES ABORTO: DIREITO OU CRIME? RESUMO: Neste presente trabalho discutiremos a questão do aborto em nossa sociedade principalmente sobre as religiões são as leis. Buscamos mostrar todos os tipos de aborto existente, estabelecendo junto com as religiões e suas opiniões. Vamos analisar as leis brasileiras que proíbe o aborto e em que ocasiões as leis são favoráveis á prática do aborto prevista no Artigo 128 do Código Penal. Comentaremos o aborto sob o ponto de…

Introdução A vida é o bem jurídico mais relevante da sociedade, por isso é dever do Estado assegurar o seu exercício em plenitude. Na via transversa temos o aborto, o qual priva radicalmente o exercício desse direito sagrado. Partindo dessa premissa é que retrataremos o aborto. O aborto é uma chaga social que rompe a harmonia da sociedade, pois, priva o ser humano das benesses disponíveis. Por isso faz-se necessário sondar os mitos e fantasias que circundam esse tema. O grande objetivo deste

ABORTO Thais Madalozzo* RESUMO Abortar é o ato de interromper a gravidez antes de o feto atingir a capacidade de viver fora do organismo da mãe. São várias as formas e métodos de aborto existentes atualmente, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Também são vários os pontos de vista a respeito do tema. Temos a lei que coíbe veemente, na maioria dos casos sem sucesso, a prática do aborto. Temos a Igreja, com toda a sua força que vem pregando que o aborto é um crime contra a vida…