Leis De Proteções Ambientais

EDIFÍCIO RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VIDAL PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS POLO COMERCIAL DE CARUARU (OBRA PORTO DIGITAL) (JANEIRO DE 2015 A JANEIRO DE 2016) 1 PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS JUNHO DE 2015 EDIFÍCIO RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VIDAL Sumário 1.0 - DESCRIÇÃO GERAL DA OBRA .............................................................................................. 5 1.1 – DADOS GERAIS: ...................................................................

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - P.P.R.A DOCUMENTO BASE 1 - OBJETIVO Atender à NR. 09 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho que estabelece a “obrigatoriedade da elaboração e implementação por parte de todos os empregados e instituições que admitam como empregados, “Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - P.P.R.A”. 2 - DEFINIÇÕES 1 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais É o conjunto de medidas necessárias à antecipação,…

pág. 46 12-Sistema de Gestão Integrada pág. 47 Sistema de Gestão da Qualidade pág. 47 Sistema de Gestão Ambiental pág.47 Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional pág. 47 Sistema de Gestão Integrada

ORGANIZAÇÃO 11 9 – AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 11 10 – TABELA DE RISCOS OCUPACIONAIS 14 11 – METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO DE RISCOS 14 12 – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RURAL – SESTR 15 13 – AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 16 14 – MEIOS E METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO 17 15 – VALORES AS AMOSTRAGEM OBTIDAS NOS AMBIENTES 19 16 – PLANILHAS DOS SETORES COM SUA ATRIBUIÇÕES 21 17 – IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES/AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 28 18 –…

NORMA ORIUNDO DO GREGO GNORIMOS = ESQUADRO É tomado na linguagem jurídica como regra, modelo, paradigma, forma ou tudo que se estabeleça em lei para servir de pauta ou padrão na maneira de agir. Nela, pois, está contida a regra a ser obedecida, a forma a ser seguida ou o preceito a ser respeitado. LEI 6514 / 77 – PORTARIA 3114 / 78 – NORMAS REGULAMENTADORAS NR.1 Disposições gerais - Aplicação das normas NR.2 Inspeção Prévia - Licença de funcionamento…

Reconhecimento dos Riscos Ambientais 15.1Antecipação dos Riscos Ambientais 15.2 Reconhecimento dos Riscos Ambientais 15.3Identificação dos riscos ambientais 15.3.1Metodologia 15.4 Riscos gerais de acidentes e seu controle 15.4.1 Fase de estrutura 15.4.2 Concretagem 15.4.3 Desforma 15.4.4 Máquinas e Equipamentos 15.4.5 Fase da obra bruta 15.4.6 Fase da obra fina/acabamento 15.5 Desenvolvimento e Implementação das Medidas Preventivas 16. Projeto das proteções coletivas…

Sobre a legislação ambiental brasileira, é correto afirmar que: É um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente, e se constitui em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais), que tem como objetivo o estabelecimento de padrões que tornem…

das linhas reformista e revolucionária. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 3 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. A propriedade individual ou coletiva. b. A existência dos direitos individuais e sociais. c. Os direitos trabalhistas, ambientais e do consumidor. (Defensor Público – 2006) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem: Considere,…

serem adotadas na instalação, operação e manutenção de máquinas e equipamentos, visando a prevenção de acidentes do trabalho. A NR 12 tem a sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 184 a 186 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • • • • • • • • ABNT NB 033 - Uso, cuidados e proteção das ferramentas abrasivas: código de segurança. ABNT NBR 13536 - Máquinas injetoras para plásticos e elastômeros requisitos…

CURSO BACHARELADO EM DIREITO NOME: daniela MANUAL DO DIREITO AMBIENTAL Tutela do Meio Ambiente Artificial Meio ambiente artificial é toda construção humana refletiva na modificação do ambiente que delimitada no espaço territorial urbano. Esses espaços urbanos são constituídos por regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões formadas por agrupamentos de municípios limítrofes, com finalidade de integrar a organização, o planejamentos