Normas Regulamentadoras

NORMAS REGULAMENTADORAS

NORMA
ORIUNDO DO GREGO
GNORIMOS = ESQUADRO
É tomado na linguagem jurídica como regra, modelo, paradigma,

forma

ou

tudo

que

se

estabeleça em lei para servir de pauta ou padrão na maneira de agir.
Nela, pois, está contida a regra a ser obedecida, a forma a ser seguida ou o preceito a ser respeitado.

LEI 6514 / 77 – PORTARIA 3114 / 78 – NORMAS REGULAMENTADORAS
NR.1 Disposições gerais - Aplicação das normas
NR.2 Inspeção Prévia - Licença de funcionamento
NR.3 Risco Grave e Iminente - Embargo ou interdição
NR.4 SESMT - Composição / Registro
NR.5 CIPA - Instalação / Registro / Curso
NR.6 EPI´S - Testes / Controles / Uso
NR.7 PCMSO - Saúde Ocupacional
NR.8 Edificações - Manutenção / Conservação
NR.9 PPRA - Reconhecimento ambiental
NR.10 Instalações elétricas
NR.11 Meios de transporte - Motorizado / manual
NR.12 Máquinas/Equipamentos - Instalação / Manutenção
NR.13 Caldeiras - Licença / Testes / Revisões
NR.14 Fornos - Testes / Manutenção

NR.15 Insalubridade - Atividade / Exposição ambiental
NR.16 Periculosidade - Operação /Exposição ambiental
NR.17 Ergonomia - Estudo / Análise / Avaliação
NR.18 Construção Civil - Mapeamentos / Treinamentos
NR.19 Explosivos - Aquisição / Estoque / Manuseio
NR.20 Inflamáveis/Combustíveis - Armazenagem / Sinalização
NR.21 Trabalho a céu aberto - Transporte / Movimentação
NR.22 Trabalhos subterrâneos - Limpeza / Manutenção caixas
NR.23 Proteção contra incêndios - Prevenção / Controle / Combate
NR.24 Instalações sanitárias - Higiene / Conforto / Controles
NR.25 Resíduos Industriais - Coleta / Transporte / Destino
NR.26 Sinalização de segurança - Identificação / Demarcação
NR.27 Registro Profissional - Credencial do SESMT (Revogada em
2008)
NR.28 Fiscalização / Autuações - Prazos / Cálculos / Multas
NR.29 Trabalho Portuário - Aspectos segurança e saúde

NR.29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho
Portuário
NR.30 Norma