Leis De Manu

jurídicas Unidade sistematizada A codificação do direito Movimento jurídico Sec. XIX Direito ocidental Direito continental Sistema Common lawDireito romano Lei das XII tábuas Corpus juris de Justiniano Código de Hamurabi Código de Ur-Namu (Mais antigo) Significado do movimento Enfeixar em lei toda a matéria jurídica Tal lei se denomina código Conceito de código – O código reúne em um só texto disposições relativas à uma ordem de interesse. Possui organicidade, deve ser…

Do programa salientavam-se as seguintes propostas: a educação dos indígenas, a nacionalização das colónias sobretudo por via de emigração portuguesa, fomento agricola, a revogação imediata das leis respeitantes aos indíginas, estabelecimento de vias de comunicação com o interior, aplicação de leis sobre concessão de terrenos. Em 1932 os nativistas de Lourenço Marques voltaram a apresentar directamente ao Ministro Português das colónias uma extensa exposição em que se referiam aos pontos de

gratuito ou oneroso  Tradição pode ser:  Real – entrega efetiva da coisa  Simbólica – representação por ato que traduza a alienação  Ficta:  Cláusula constituti – vendedor torna-se possuidor direto e comprador possuidor indireto  Traditio brevi manu – possuidor direto adquire coisa do proprietário B. Modos de Aquisição Derivados 2. Sucessão inter vivos ou mortis causa  Sucessão mortis causa:  Sucessor universal: adquire bem com vícios, salvo se renunciar à herança ( =…

antigo Egito, que data de pelo menos 3000 A.C., incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze livros, baseava-se no conceito de Ma'at e caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igualdade social e pela imparcialidade. Obs. (religião egípcia, Maat é a deusa da verdade, da justiça) O Código de Ur-Nammu (cerca de 2040 A.C.), surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao…

Código de Manu  A Índia é caracterizada pela sua diversidade e pela complexidade das suas condições naturais.  Por volta de 2.500 a.C., os dravidianos já dominavam técnicas de cultivo na Península Indiana, inclusive a do arroz que se difundiu por toda a Ásia.  Em 2000 a.C, os arianos invadiram o norte e tomaram a península. Eles já dominavam o ferro e eram bons guerreiros e cavaleiros.  Da soma da civilização dravidiana e os invasores arianos nasceu a civilização hindu. …

Repblica 510 a.C. at 27 a.C. Principiado 27 a.C. at 284 d.C. Dominado 284 d.C. at 565 d.C. b) Critrio Normativo segundo o qual h tantas pocas do Direito Romano quantas os modos de formao das normas jurdicas. Costume Lei A jurisprudncia As constituies Imperiais c) Critrio Jurdico atende h prpria vida do direito Romano e s manifestaes dessa vida. Dentro do critrio jurdico adoptamos o critrio jurdico interno que atende ao valor do Direito Romano,…

O Processo romano é a base do processo civil ocidental. No Período Arcaico do Direito Romano prevalecia a justiça privada, sendo a principal ação de execução a actio per manus iniectio, procedimento seguinte à ação de conhecimento, no qual o credor poderia apossar-se da pessoa do devedor inadimplente ou mesmo praticar violência física contra ele. Mesmo assim, o manejo dessa ação só era permitido em casos de dívida líquida, de natureza pecuniária, quando o devedor fora sujeito de uma…

institucionalização. Períodos da história grega:     Arcaico: século VIII a.C., até 480 a.C. Clássico: 480 a.C., até 338 a.C. Helenístico: até 150 a.C. Elemento fundamental da tradição jurídica grega: a laicização do direito  a idéia de que as leis podem ser revogadas pelos mesmos homens que as fizeram.  Grécia A ruptura de uma ilustração do mundo antigo 7  Relações de família:     conhecia-se o divórcio recíproco. Era legal abandonar…

ratione materiae - aquela que se determina em razão da categoria ou da natureza da jurisdição. Competência ratione valori - aquela que se determina em função do valor da causa Contradictio in terminis: contradição dos termos. Coram legem - Ante a lei Corpus delicti - corpo de delito. Corrigenda – Erros que devem ser corrigidos, errata. Culpa in comitendo - culpa em cometer. Culpa in custodiendo - culpa em guardar. Culpa in eligendo - culpa em escolher. Culpa in…

como até todo o seu grupo, adotado no Código de Hamurabi, Êxodo e Lei das XII Tábuas. Posteriormente surge a composição, o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Adotado no Código de Hamurabi, Pentateuco e Código de Manu. VINGANÇA DIVINA: influência decisiva da religião na vida dos povos antigos. Reprimir o crime com satisfação aos Deuses pela prática de ofensa contra o grupo social. Adotado no Código de Manu. VINGANÇA PÚBLICA: com maior organização, com o fim…