Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos Tres Hipoteses

CADENAS Aula 0: Direito Administrativo Olá pessoal! Esta é parte da primeira aula semanal do nosso curso “on line” de Direito Administrativo, que será iniciado no dia 10/08/2004, até 19/10/2004. As aulas conterão a explanação da matéria, mais ou menos da mesma forma que fazemos em sala de aula, para que o aluno se sinta como se estivesse ouvindo o professor falar. Ao fim de cada aula, procuraremos incluir alguns exercícios de concursos anteriores, para que sejam testados os…

A definição de inteligência, segundo Gardner, abrange o conceito de inteligência como habilidades, identificação de problemas e criação de produtos válidos para determinada cultura. Segundo Stemberg (1990), a teoria de Gardner pode ser vista em três princípios fundamentais: inteligência não é algo simples e unitário, existindo múltiplas e distintas inteligências; as inteligências são independentes entre si; as inteligências se interagem, nada podendo ser feito e nenhum problema ser…

se for um caso, por exemplo, em que não se aplica o Código do Consumidor, mas é um caso de responsabilidade clássico, como no caso de um supermercado, mas não se aplica o Código, e respondermos que o cliente tem direito a uma indenização com base no CPDC estaremos evidentemente errando. A primeira coisa a fazer é aprender quando é que o CPDC deverá ser aplicado, e quando não, isto é, quando é que estamos diante de uma relação de consumo, e quando não. A relação de consumo possui três…

policial, entender necessária a realização de diligências complementares (3.ª opção) 5.11.3.1 Devolução do inquérito com requerimento de diligências ao juízo 5.11.3.2 Diligências determinadas ou requisitadas pelo próprio Ministério Público 5.11.4 Hipótese de arquivamento do inquérito policial (4.ª opção) 5.11.5 Remessa dos autos do inquérito a juízo distinto (5.ª opção) 5.12 A queixa-crime na ação penal privada (exclusiva, personalíssima e subsidiária) 5.13 A decisão que recebe…

você está precisando revisar o CTN, leia a partir do artigo 96 do CTN. Além disso, procure memorizar os conceitos previstos nos dispositivos do Código. O CTN é um Código de conceitos e isso vai exigir muito estudo de vocês. Fato gerador e obrigação tributária: 1. Fato Gerador: 1.1. Incidência tributária. O fenômeno tributário, a incidência tributária, é um fenômeno que parte de uma abstração para uma concretude. A abstração se localiza no âmbito da hipótese. A concretude se localiza…

1990: Surge o acordo de ortografia simplificada ente Brasil e Portugal. - 1995: Brasil e Portugal aprovam oficialmente o documento de 1990. - 2004 a 2006: Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe ratificam o acordo de unificação, bastavam apenas três países assinarem para validá-lo. - 2008: Portugal aprova o acordo ortográfico. - 2009 a 2012: Período de transição para a implantação das mudanças. - 2013: Uso obrigatório das regras do novo acordo. Através dessa linha do…

área delimitada no decreto, podendo incidir as restrições aos seguintes direitos: a) de reunião; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica, bem como a ocupação e o uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, e prisão por crime contra o Estado ou por outros motivos, por período não superior a dez dias, salvo autorização do Judiciário. Controle: O Presidente da República tem a faculdade de decretar o estado de…

DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DE CHEQUE PÓS-DATADO 40 3.3 ANALISE JURISPRUDENCIAL 47 CONSIDERAÇÕES FINAIS 51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 53 ANEXOS 55 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto a verificação da incidência de dano moral no caso de o emitente de cheque pós-datado ter tido seu título apresentado antes da data pactuada ao banco sacador pelo credor. Foi utilizado na confecção deste trabalho o método indutivo, pela técnica de documentação indireta, com base em…

Mínimo e máximo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 9.2 Seleção em tempo esperado linear . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .149 9.3 Seleção em tempo linear no pior caso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .152 9 Parte I11 Estruturas de dados Introduçáo ...................................................... 159 10 Estruturas de dados elementares ................................. 163 10.1

particular, sobretudo quando há oportunidade de agir em diferentes temáticas no percurso de sua atividade científica e de constatar a importância de sua ciência, principalmente no que diz respeito a melhorias que ela pode trazer ao ser humano. Tal é o caso desta obra. Produto de uma experiência individual, ela foi elaborada na perspectiva de compartilhar critérios pessoais num contexto bibliográfico, histórico e mundial, com o fim plenamente consciente de problematizar os assuntos…