Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos 3 Hipoteses

necessários à realização de levantamentos baseia-se em sriência do autor no ensino de Métodos e Técnicas de Pesquisa. e, a obra trata da natureza da Ciência Social, dos métodos das Ciências i pesquisa social, da formulação do problema, da construção de hipóteses, imento da pesquisa, da operacionalização das variáveis, da amostragem >a social, da entrevista, do questionário, das escalas sociais, dos testes, da de documentos, da análise e interpretação, do relatório de pesquisa. BRE O…

................................................................................................................ 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina — introdução ao Direito Civil ............................................. 3 Aula 2 — o papel da pessoa humana no direito civil moderno .....................................................

do Código Civil). Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória. 3 Art. 497. Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública: I - pelos tutores, curadores, testamenteiros e administradores, os bens confiados à sua guarda…

deve preencher corretamente todos os itens do cabeçalho com letra legível. Centralizar o título na primeira linha, sem aspas e sem grifo. Pular uma linha entre o título e o texto para então iniciar a redação. Fazer parágrafos distando mais ou menos três centímetros da margem e mantê-los alinhados. Não ultrapassar as margens (direita e esquerda) e também não deixar de atingi-las. Evitar rasuras e borrões. O erro deverá ser anulado com um traço apenas. Apresentar letra legível, cursiva ou

praça pública. Na Europa, apesar do homem começar a ter consciência de seus direitos e de sua importância, predominava o sistema de exploração do mais poderoso em detrimento do mais fraco. Com a crescente insatisfação das classes sociais menos favorecidas, começam a surgir gradativamente transformações que iriam modificar definitivamente o contexto histórico das nações. Podemos citar como um dos principais marcos do nascimento do Direito do Trabalho a Revolução…

........................... 14 2.2. Noção, funções e dimensões dos direitos fundamentais ............................................... 23 2.3. Eficácia dos direitos fundamentais – aplicabilidade e vinculação ................................ 30 3. Direitos fundamentais, processo e tutela constitucional do processo .............................. 33 3.1. O princípio do acesso à justiça .......................... ............................................................ 36 3.2.…

........................................................... 20 2.1 TEORIAS JUSTIFICADORAS DO RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS ..... 21 2.2 SISTEMAS PARA O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS ....................... 30 3. 35 RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL ................................. 3.1 A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE DELIBAÇÃO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA .......................................................................

LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA Um estudo à luz das funções institucionais do Ministério Público e da nova redação do art. 3º, da Lei n.º 4.348/64 Antonio Adonias Aguiar Bastos1 1.Introdução; 2. Legitimidade da autoridade coatora; 3. Legitimidade da pessoa jurídica; 4. Outras posições doutrinárias; 5. Aspectos histórico-funcionais do Ministério Público e a natureza de sua manifestação; 6. A nova redação do art. 3º, da Lei n.º 4.348/1964 e a definição da legitimidade…

comportamento constituem violações claras de regras estabelecidas para definir o que é aceitável e o que não é. Não existe nenhuma área cinzenta sobre a qual debater se o plágio do aluno ou a fabricação jornalística sejam ou não aceitáveis em alguns casos. As pes­soas sempre terão muitas justificativas egoístas para trapaças como essas, mas filosoficamente falando, se estivermos assumindo seriamente as nossas obrigações como agentes morais, a questão quanto a trapacear ou não…

CIVIL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar – UNP. Resumo O processo, como método utilizado pelo Estado para fazer atuar o Direito ao caso concreto, desenvolve-se através de uma série ordenada de atos das partes e do órgão judicial, destinados a por fim ao conflito de interesses existente. Intimada e/ou citada, pode a parte, conforme a sua conveniência, reconhecer o pedido…