Leia O Artigo 458 Do Cpc

observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa…

comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa…

objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes…

criados meios que garantam a autenticidade, confiabilidade e a integridade da informação eletrônica, diante isto foi criada a certificação digital e as assinaturas eletrônicas. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram utilizados Doutrinas e artigos publicados na Internet, o qual foi dificultado, diante da escassez de materiais disponíveis sobre o tema. Por fim, na conclusão deste trabalho fica demonstrado que seja procedido maior estudo sobre o tema, a fim de demonstrar a…

objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as…

2015. 0003304-50.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095725 - ANA BALAO FANTACUSSI (SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. ARTIGO 143 DA LEI 8213/91. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO PEDIDO OU AO IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA. NECESSIDADE. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e…

corrija, remova, reconstrua ou substitua, as suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos contidos no contrato e no artigo 69 da Lei Federal nº 8.666/93. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se em Boletim Geral, e remeta-se para o Diário Oficial do Estado para publicação. Quartel do Comando Geral em Palmas, aos 22 de

do Direito Processual Penal. Vejamos quais são : a) Princípio do Estado de Inocência: Em consequência direta do princípio do devido processo legal, instalou-se na doutrina e o denominado princípio da “presunção da inocência”. De acordo com o artigo 9º da Declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789, toda pessoa se presume inocente até que tenha sido declarada culpada, preceito este reiterado por várias outras normas. Desta forma, haveria uma presunção de inocência do…

adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. NATUREZA JURÍDICA – Negócio jurídico Bilateral ou Plurilateral. REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS De forma geral, seguem os requisitos elencados no artigo 104 do Código Civil, quais sejam: objeto lícito, partes capazes e forma prescrita ou não defesa em lei. De acordo com estes, podemos classificar em: 1. SUBJETIVOS (Individual, particular, pessoal – diz respeito às Partes)  …

Ou seja, deixamos de realizar o cálculo por meio das unidades comercializadas (faturadas) para considerar tudo aquilo que é, de fato, fabricado pela Natura (produzidas). Pelo novo cálculo, o consumo de água e a geração de resíduos foram reduzidos (leia mais sobre o tema na página 81). 2. A partir de 2012, teremos uma nova forma de acompanhar este indicador, registrando a participação de CNs por tema e contabilizando todas as interações de aprendizado das CN´s. O treinamento por tema…