Lei Seca Legislação

Turma: 1° série Disciplina: Pesquisa Jurídica Professora: Rosiley Titulo: Lei Seca Tema: Lei Seca Introdução: é um ato para a conscientização dos riscos e consequências previstas na lei instituída em 23 de setembro de 1997, sob a lei N°9.503 no Código de Transito Brasileiro de 1997. O alto índice de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados fez com que a criação da lei fosse necessária na nossa legislação. Objetivo: conscientizar a população dos riscos e consequências…

de pessoas estará em situação de estresse hídrico. Além de problemas para o consumo humano, esse cenário, caso se confirme, colocará em xeque safras agrícolas e a produção industrial, uma vez que a água e o crescimento econômico caminham juntos. A seca que atingiu os Estados Unidos no último verão — a mais severa e mais longa dos últimos 25 anos — é uma espécie de prévia disso. A falta de chuvas engoliu 0,2 pontos do crescimento da economia americana no A diminuição da água no mundo…

demandas governamentais, assim também atender a grupos de interesse especiais. As leis e regulamentação podem influenciar diversos aspectos de uma organização, entre eles: embalagem do produto, política de preços, divulgação, relações trabalhistas, entre outros. Essas limitações legais devem ser vistas não só como uma limitação da empresa, mas ser também uma fonte de oportunidades, já que manter- se dentro das leis não só ajuda a evitar multas e processos, mas promove uma boa relação de…

FACULDADE PROJEÇÃO DIOGO DE MIRANDA FELIX ESTUDO DE CASO: Com o advento da Lei 11.705/2008 “Lei Seca” no Distrito Federal os motoristas se educaram ou se sentem coagidos pela lei Brasília/DF 2012 DIOGO DE MIRANDA FELIX ESTUDO DE CASO: Com o advento da Lei 11.705/2008 “Lei Seca” no Distrito Federal os motoristas se educaram ou se sentem coagidos pela lei. | Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito

da Lei Seca no Brasil” – ENEM 2013 Autor: Daniel M. F. Rocha Há, aproximadamente, um século foi criada a Lei Seca nos Estados Unidos. Ao contrário desta, que proibiu o comércio de bebidas alcoólicas e gerou oposição nas terras americanas, no Brasil a lei de mesmo nome, voltada apenas ao consumo e direção, vem ganhando crédito pelos seus efeitos benéficos à população, que hoje está cada vez mais conscientizada e disciplinada quanto à questão do álcool. Uma das consequências que a…

incorporadas ao alimento para manter ou melhorar suas propriedades nutricionais. A definição de aditivos intencionais que está no Decreto 55871, de 26/03/65 e do Decreto-Lei 986, de 21/10/69 não está mais sendo utilizada. O que são aditivos incidentais? Da mesma forma, embora esta terminologia conste do Decreto 55871, de 26/03/65 e do Decreto-Lei 986, de 21/10/69, não está mais sendo utilizada. Aditivo incidental é uma expressão em desuso sendo substituída pela definição de…

LIONS GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA LEI SECA Goiânia, 2012. ANDRÉ DE SOUZA BRUNO SILVA RAFAEL DIAS THIAGO PINHEIRO LEI SECA Goiânia, 2012. COMO FUNCIONA E O QUE A LEI SECA Em parceria com o Ministério da Justiça e com apoio do Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal lançou em maio de 2009 uma campanha para reforçar o conceito da Lei Seca ao volante em seu primeiro de ano de existência.

Sumário Sumário 1 1. OBJETIVO 2 1. Qual o conteúdo da “LEI SECA AO VOLANTE”? 3 2. Qual o objetivo da “LEI SECA AO VOLANTE”? 5 3. Porque a lei está mais rígida? 6 4. Há leis semelhante em outros países? 6 5. Quais sansões previstas aos infratores? 7 6. Quais os critérios adotados para o estabelecimentos dos limites? 8 7. Quanto se bebe antes de dirigir? 9 8. De que maneira é realizado o teste de embriaguez? 9 9. Depois de beber, em quando tempo o condutor…

A Constitucionalidade da Lei Seca e suas Diversas Consequências na Sociedade Brasileira. Fichamento de Resumo Referência: Artigo Lei Seca, exageros ,equívocos e abusos das operações policiais. GOMES, Luiz Flávio. Lei seca (Lei nº 11.705/2008): exageros, equívocos e abusos das operações policiais. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1842, 17 jul. 2008. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/11496 De acordo com o artigo Lei Seca, exageros e abusos das operações policiais o

grande polêmica que gira em torno desse assunto: Esse tipo de crime é doloso ou culposo? Com objetivo de melhorar a legislação foi criado o projeto “Não foi Acidente” que colhe assinaturas para enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. Este trabalho visa sem dúvida, conscientizar as pessoas, mostrar como a mobilização das pessoas na defesa de uma causa pode sim modificar ou criar leis, e claro trazer resultados para que acidentes como esses possam ser evitados, e se, ocorrerem o…