Lei Maria Da Penha Pesquisa

agressor é, geralmente, um membro de sua própria família. Os casos de violência contra mulher, antes eram tratados como crimes de menor potencial ofensivo (os agressores cumpriam penas: pagamentos de cestas básicas ou multas) e com a aprovação da Lei Maria da Penha n° 11.340/06, foi criada para coibir e prevenir os casos de violência familiar e doméstica contra mulher, e trouxe um tratamento de maneira diferente (os delitos cometidos contra a mulher sofreram medidas emergenciais e de…

GERAIS FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS ASPECTOS GERAIS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI n.11.340/2006) Luciano Salomão Martins PASSOS 2013 LUCIANO SALOMÃO MARTINS ASPECTOS GERAIS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI n.11.340/2006) Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG,…

MARIA TEREZA VITORETI SILVA A CONDIÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA BARBACENA- MG 2013 A condição da mulher na Lei Maria da Penha Maria Tereza Vitoreti1 Resumo O presente trabalho teve como objetivo analisar a condição da mulher relacionada a lei Maria da Penha e a sociedade civil. A implantação da lei no Brasil

Trabalho apresentado à disciplina Direito Penal III, do curso de Direito da Universidade Potiguar, campus Mossoró. Professora: Cristiane Magalhães MOSSORÓ/RN 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a Lei Maria da Penha em seus aspectos mais importantes, quais sejam: contexto histórico, aspectos políticos, culturais e jurídicos. É sabido que a violência contra a mulher não é questão recente, estando presente em todas as fases da história, chegando a ser…

ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – AEDHESP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE – EDHDI MARINA MIRANDA FELIPPU LEI MARIA DA PENHA - MARCO DO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER NO BRASIL MACEIÓ/AL 2012 0 MARINA MIRANDA FELIPPU LEI MARIA DA PENHA - MARCO DO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER NO BRASIL Trabalho Científico Final apresentado ao Curso de Especialização de Educação em Direitos Humanos e Diversidade –…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL -I (NOME DO AUTOR) O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE (nome do autor) O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE Trabalho apresentado à disciplina de…

­­­­­­­­ UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Autoras: Aline Aparecida França de Almeida e Anna Kelly Cosmo São Paulo, 2014. SUMÁRIO - Introdução 1. A violência doméstica contra a mulher na sociedade brasileira 1.1. Aspectos gerais sobre a violência contra a mulher................

APLICADO AO DIREITO Lei Maria da Penha está difundida, mas percentual de vítimas não cai A Lei Maria da Penha é conhecida universalmente pelas brasileiras, mas o percentual de mulheres que se diz vítima de violência doméstica é o mesmo desde 2009. O dado está em pesquisa divulgada hoje (26.mar.2013) pelo Senado. A instituição faz estudos sobre o assunto a cada 2 anos, desde 2005. O relatório de hoje afirma que 99% das mulheres já ouviram falar da Lei Maria da Penha. Em 2009,…

Fernando dos Santos Nepomuceno Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 Análise da Eficácia da Lei Maria da Penha A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Unicaldas - Faculdade de Caldas Novas Caldas Novas – 2014 Danielle Jacinto Rodrigues Edson Francisco de Sá Neto Edson Marques Ribeiro Filho Fernando dos Santos Nepomuceno Lei nº 11.340, de 7…

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça. Editora: RT 1ª edição, 2007, São Paulo. LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Isonomia entre os sexos no sistema jurídico nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. CUNHA, Rogério Sanches. Violência Doméstica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 2007. Bastos, Marcelo Lessa. Violência domestica e familiar contra a mulher. Lei “Maria da Penha”. Alguns Comentários. Disponível em: . FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi... posso