Lei Maria Da Penha Pagina 45

batalha. RESUMO Trabalho descritivo, cujo objeto se volta ao estudo da discriminação no mercado de trabalho, com enfoque voltado para o problema da mulher no referido mercado. Trata-se de estudo onde buscamos elucidar que as modificações nas leis, costumes e princípios protetivos dados à mulher ao longo dos anos não estão dando o resultado necessário à transformação da sociedade, pois se trata de forma reprimida o fato de que a pior discriminação é feita na mente das pessoas…

Lei Estadual de Incentivo à Cultura Projetos Aprovados Lista Resumida Número Protocolo Nome do empreendedor Nome do Projeto Município de origem Área Valor aprovado 0001/001/2013 Leandro Junio Belilo Montagem e circulação do espetáculo "Quando efé", da Cia Fusion de Danças Urbanas Belo Horizonte Artes cênicas R$148.000,00 0002/001/2013 Associação Cultural Orquestra de Câmara Jovem de Ipatinga Pica Pau - Oficina de Lutheria Ipatinga…

e texto final: Angélica Basthi Revisão: Arfio Mazzei, Jorge Eduardo Machado e Shirley Villela (linguagem não sexista) Projeto Gráfico: Duo Design Realização FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas Presidente: Celso Schröder 1ª Vice-presidenta: Maria José Braga 2ª Vice-presidenta: Suzana Blass Coordenação do Projeto: José Nunes e Valdice Gomes Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Étnicorracial: Valdice Gomes Comissão Nacional de Mulheres: Beth Costa ONU Mulheres – Entidade…

formalmente se infere, nem os códigos, nem as consolidações, nem as leis, nem os decretos (...). Tudo isso é silêncio. Tudo isso são apenas possibilidades e expectativas. O Direito somente é enquanto processo de sua criação ou de sua aplicação no concreto da sua vivência humana”. (J.J. Calmon de Passos, 2003, p. 23). LISTA DE ABREVIATURAS Art. – Artigo Arts. – Artigos N° – Número P. – Página Resp – Recurso Especial S.s. – Seguintes…

dos acidentes fatais por área operacional Gráfico 10: Distribuição dos acidentes de trânsito fatais (total) por GET 6,2% 3,4% 5,3% GET 1: 82 GET 2: 236 GET 3: 325 GET 4: 178 GET 5: 294 GET 6: 85 S/ jurisd. (rod.): 69 S/ inf.: 45 18,0% 24,7% 6,5% 22,4% 13,5% Total: 1314 As Gerências de Engenharia de Tráfego 1 e 6, com características diferenciadas, apresentaram números de acidentes fatais bem inferiores que as demais (menos que a metade). A GET…

Privada e o Terceiro Setor Maria Isabel Pereira I ONG BRASIL Os sonhos e desafios da Parceria entre o Poder Público, a Iniciativa Privada e o Terceiro Setor MARIA ISABEL PEREIRA Secretaria Municipal de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo Este livro é uma publicação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria e não pode ser comercializado. Gilberto Kassab Prefeito de São Paulo Francisco Buonafina Secretário de Participação e Parceria Maria Isabel Pereira Assessora de

terrestres ou marítimas; dispõe sobre prisioneiros de guerra e população civil etc. A Convenção de Genebra não se aplica, em regra, aos conflitos armados não internacionais (luta armada prolongada dentro de um Estado). Regras da Convenção de Genebra – página 39/40. c. Direito dos refugiados: Envolve o direito de asilo a alguém fora do território do qual é nacional por qualquer motivo especificado em normas de direitos humanos, por exemplo, perseguições em razão de raça, credo, cor,…

Sumário Introdução............................................................................................. 9 Matriz de Referência: avaliação de competências – Leitura e Escrita Antônio Augusto Gomes Batista, Ceris S. Ribas da Silva, Maria Lúcia Castanheira, Gladys Rocha e Delaine Cafiero................ . 13  Pressupostos teóricos e suas implicações para a elaboração da matriz de avaliação....................................... 14 A aplicação…

DA APROVAÇÃO Alagoinhas, _____de __________de 2013. __________________________________________ Iracélli da Cruz Alves Discente 2 À minha mãe e ao meu pai, com amor. 3 AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço às pessoas a que devo a vida, Célia Maria Alves e Iraldo Alves, minha mãe e meu pai. Pessoas que dispensaram todos os esforços, possíveis e impossíveis, para que eu pudesse chegar até aqui. Este espaço é pequeno e as palavras insuficientes para expressar o tamanho de minha…

ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA MARIA DA PENHA ALMEIDA FEHLBERG SERVIÇO SOCIAL: INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS, CONSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO E DESAFIOS ATUAIS SÃO LEOPOLDO, RS 2009 MARIA DA PENHA ALMEIDA FEHLBERG SERVIÇO SOCIAL: INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS, CONSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO E OS DESAFIOS ATUAIS Dissertação apresentada ao Mestrado de Teologia Prática da Escola Superior de Teologia, Programa de Pós-Graduação em Teologia como requisito…