Lei Maria Da Penha Pagina 45

Prediletos de Maria Autor: João S. Clã Dias Editora: Ano: 2000 Número: 939 Resumo: biografia das crianças Jacinta e Francisco as quais foi revelado o segredo de Nossa Senhora de Fátima. * Jesuítas e Leigos: Servidores da Missão de Cristo Autor: congregação geral XXXIV Editora: Loyola Ano: 1997 Número: 896 Resumo: uma publicação dos principais documentos da Congregação Geral XXXIV da Companhia de Jesus. * Jesus Cristo meu amigo Coleção: alicerce 5 Autor: Pe. Eloy,SC.J. Editora: Paulinas…

Fundo Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente do Piauí – FEDCA-PI para o ano de 2014 e da outras providencias. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí em uso as atribuições que lhe confere a Lei Estadual 4.602 de 30 de junho de 1993 em conformidade com seu Regimento Interno e por deliberação da reunião ordinária de número cento trinta. Art. 1º - Fica homologado o Plano de Aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do…

aquisição de habilidades metodológicas úteis, não só no curso técnico/ensino médio, mas em outros cursos que vierem a freqüentar, em que se exijam a elaboração de trabalhos acadêmicos, como forma de avaliação e fomento à pesquisa científica. As próximas páginas do presente manual estão no formato de um Trabalho de Conclusão de Curso, possibilitando ao aluno a utilização deste Manual de Orientação Metodológica como modelo para o planejamento e para a redação de seu TCC. 3 ALEXANDRE…

R 18 páginas E X E C U T I V O DECRETOS DECRETO n. 12.660, DE 11 DE JUNHO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA TOALHEIRO MS LTDA - EPP., A HIPOTECAR IMÓVEL EM GARANTIA, PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO PERANTE BANCOS OFICIAIS. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VI, do art. 67, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto nos incisos I e II, do § 2º do art. 3º, da…

____________________________________________________ 30 Capítulo VI - Dos juízes de direito da capital ___________________________________________________ 31 Capítulo VII - Dos juízes de direito da comarca de Niterói ________________________________________ 38 Página 2 de 131 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro CODJERJ Capítulo VIII - Dos juízes de direito da comarca de Nova Iguaçu __________________________________ 39 Capítulo IX - Dos juízes de direito das…

____________________________________________________ 30 Capítulo VI - Dos juízes de direito da capital ___________________________________________________ 31 Capítulo VII - Dos juízes de direito da comarca de Niterói ________________________________________ 38 Página 2 de 131 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro CODJERJ Capítulo VIII - Dos juízes de direito da comarca de Nova Iguaçu __________________________________ 39 Capítulo IX - Dos juízes de direito das…

.......................................................... 39 8. OBSERVAÇÕES VÁLIDAS PARA TODAS AS COBERTURAS DE REPAROS EMERGENCIAIS.. 39 2565.08.00.E Página 1 Data: 18/02/2014 PORTO SEGURO ALUGUEL PROCESSO SUSEP N° 15414.000114/2008-21 PORTO SEGURO ALUGUEL é uma garantia locatícia, prevista na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), que garante ao locador o pagamento de aluguéis e encargos legais, vencidos e não pagos pelo inquilino, até a entrega das chaves, antes mesmo…

PÁGINA 72 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013 – COTA RESERVADA O Pregoeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica o resultado do pregão supracitado, processo nº 001-000.783/2013, que tem por objeto a aquisição de material de informática e impressão para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Vencedores: PLENA INFORMÁTICA LTDA. – ME,

de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a segunda edição da mostra que busca conscientizar os condutores e pedestres da responsabilidade no trânsito. Página 5 DIÁRIO OFICIAL JOSÉ RENATO CASAGR ANDE - R$ 1,60 www.dio.es.gov.br Governador…

DIREITOS DO CIDADÃO MAGDA BARROS BIAVASCHI ANITA LÜBBE MARIA GUILHERMINA MIRANDA Coordenadoras MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO 3 4 MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Memória e preservação de documentos: direito do cidadão / Magda Barros Biavaschi, Anita Lübbe, Maria Guilhermina Miranda coordenadoras. —…