Lei Maria Da Penha Monografia

virão mais uma vez a oportunidade de participar e efetivamente contribuir para o desenvolvimento da pátria. O que não se imaginava é que elas se encontrariam novamente oprimidas, não mais pelas leis que proibiam o direito ao voto ou ao trabalho, a opressão agora veio por meio do não cumprimento das leis. Pois se a legislação garante que a República irá proporcionar o bem de todos sem distinção de raça, sexo e gênero se torna responsabilidade do estado fiscalizar e punir órgãos ou…

Violência de gênero monografia Resumo :O trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar se o ato de denunciar corresponde a um meio de proteção contra violência física feminina. Tendo como questões norteadoras: o sentimento de proteção após a denuncia; a transm9issão de garantias jurídicas pra a mulheres que efetuam denuncia com a criação da lei 11.34 ( Maria da Penha), apesar da falta de conhecimento que elas possuem acerca da legislação e a contribuição dos fatores sócio…

apŠs a promulga‚…o da Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006. Para al‹m da condena‚…o dos autores da viol‡ncia, identificou-se que os princ„pios de igualdade e prote‚…o dos direitos da mulher, institu„dos pela mencionada lei, n…o est…o presentes no processamento e julgamento desses crimes.O estudo analisou 36 processos judiciais de homic„dio de mulheres, com viol‡ncia dom‹stica e familiar, ocorridos no Distrito Federal, entre 2006 e 2011, e julgados apŠs a promulga‚…o da Lei n.…

PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I / 2009 PROJETO COMUNITÁRIO EFEITOS E PAZ NA FAMÍLIA: DA RESULTADOS, JUSTIFICAÇÃO APLICAÇÃO NA 2ª COMPANHIA DO 49ºBPM/M Cap PM Marcelo Jorge Franciscon Monografia apresentada ao Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Aperfeiçoamento do Cel de PM Oficiais, Danilo sob Antão orientação Fernandes. São Paulo 2009…

Formais diretas são as leis e costumes, indiretas são doutrinas e jurisprudência. 07 – Quais as diferenças entre os costumes e as jurisprudências? Resposta – Os costumes são um conjunto de normas e condutas social criadas expontaneamente pela sociedade através do uso repetido que gera certeza de obrigatoriedade reconhecidos e impostas pelo estado. As Jurisprudencias é condutas aplicadas repetidas vezes pelos juízes quando casos semelhantes não é previsto em lei, assim…

de dominação machista, que sustenta a hegemonia do sexo masculino, de manter a mulher como submissa, em que ao homem é atribuído o papel do sexo forte. Dessa forma concluiu-se que a mulher encontra na lei medidas de proteção, pois quando a sociedade não consegue ter um punho de ordem social, a lei é inserida com o objetivo de estabelecer a paz social. Palavras chave: direito, mulher, violência. RÉSUMÉ …

participação econômica, cultural, social e política em igualdade aos homens. A luta das mulheres entre outras consequências conquistou as delegacias especializadas ao atendimento à mulher as chamadas DEAMs e o reconhecimento legal exemplificadas na Lei Maria da Penha. A violência contra a mulher apesar de ocorrer muito frequentemente no âmbito doméstico, também pode ocorrer nos espaços públicos. A formação da sociedade se faz com as ações e interações pessoais, e, as gerações…

UNINTER FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA – FACINTER CURSO DE DIREITO NIVALDO RIBEIRO VAZ GUARDA UNILATERAL PATERNA CURITIBA 2015 NIVALDO RIBEIRO VAZ GUARDA UNILATERAL PATERNA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da UNINTER – Centro Universitário Internacional. Orientador: Prof. Adriana... CURITIBA 2015 Dedico este trabalho ... AGRADECIMENTOS ...

participação econômica, cultural, social e política em igualdade aos homens. A luta das mulheres entre outras consequências conquistou as delegacias especializadas ao atendimento à mulher as chamadas DEAMs e o reconhecimento legal exemplificadas na Lei Maria da Penha. A violência contra a mulher apesar de ocorrer muito frequentemente no âmbito doméstico, também pode ocorrer nos espaços públicos. A formação da sociedade se faz com as ações e interações pessoais, e, as gerações…

à cidade de Itabira. A expansão urbana e sócio econômica que a cidade vem sofrendo desde a década de 1940, está associada com a principal atividade extrativa exercida pela Companhia Vale do Rio Doce; a mineração de minério de ferro. Essa monografia tem como objetivo analisar a evolução do Centro de Itabira