Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

As alterações na Lei dos Crimes Hediondos. A Lei nº 11.464/07 Rômulo de Andrade Moreira Elaborado em 03/2007. A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 [01]) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibição da liberdade provisória e a obrigatoriedade do cumprimento da pena no regime integralmente fechado (art. 2º., II e seu § 1º., com a

Sul completa 34 anos O Estado de Mato Grosso do Sul completa nesta segunda-feira, 34 anos de emancipação sócio-política. Foi no dia 11 de outubro de 1977 que o presidente Ernesto Geisel assinou a Lei Complementar nº 31 dividindo Mato Grosso e criando o estado de Mato Grosso do Sul. A data virou marco de independência da região Sul em relação à capital Cuiabá. Enquanto alguns ainda condenam as forças divisionistas, outros argumentam que a divisão serviu para impulsionar o…

DEUSA MARIA RODRIGUES BOAVENTURA URBANIZAÇÃO EM GOIÁS NO SÉCULO XVIII PROF. DR. MÁRIO HENRIQUE SIMÃO D’AGOSTINO O r i e n t a d o r FAU-USP URBANIZAÇÃO EM GOIÁS NO SÉCULO XVIII DEUSA MARIA RODRIGUES BOAVENTURA URBANIZAÇÃO EM GOIÁS NO SÉCULO XVIII T ESE APRESENTADA AO PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO EM FAU-USP PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTORA EM HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DA ARQUITETURA E URBANISMO. ARQUITETURA E URBANISMO DA Orientador: Prof. Dr. MÁRIO…

Sagrilo Páginas: 9;12-13;22;28-29;34;40;45;46; 48;49;54;65;70;71;72-73;77a;90; 82-83;96-97;98;103;105b;106;110;113; 118;128-129;130;132;135;136;140-141;142;144; 148-149;160-161 J.Secreta Página: 18 Getúlio Monteiro Gaiotti Páginas: 42;108-109;121a Marcos de Souza Páginas: 62-63;112;162 Abnel Fotografia Páginas: 52;116-117;153b SM Páginas: 50;74;77b;80;105a;107a Acervo da família: Páginas: 14;16;17;22;24;26;27;35 Acervo da empresa: Páginas:…

JUNTA MÉDICA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (JUNTA DE SELEÇÃO - JS) Endereço: Av. Eng. Atílio Correia Lima, n. 1.549 - Setor Cidade Jardim Nome Identidade data Horário de abertura do portão Horário de fechamento do portão ABADIO SILVA ALMEIDA 4501199 DGPC/GO 05/08/2013 08:30 09:30 ABDUL HAMID SEBBA NETO ABEL SANTOS DE LIMA 4757517 SSP/GO 2035394 SSP/DF 05/08/2013 05/08/2013 08:30 08:30 09:30 09:30 ABRÃO MARTINS GARCIA JUNIOR ÁCHSON…

O terceiro capítulo aborda a parte prática da pesquisa corporal, descrevendo primeiramente a performance da fiandeira e a metodologia do processo de construção coreográfica utilizando ferramentas conceituais da Dansintersemiotização, de Soraia Silva. Nessa etapa a metodologia de Laban também foi utilizada como instrumento adequado à re-leitura dos gestos e conteúdos simbólicos contemplados, chegando posteriormente à análise interpretativo-simbólica que fomentará toda a etapa da criação…

aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a…

Primeiramente dedico este trabalho a todos os professores que passaram pelo meu processo de aprendizagem, em especial ao meu orientador professor José Ribeiro de Souza, professora Silvana Aparecida de Souza, minha mãe Maria de Lourdes, ao meu filho Gabriel, aos meus irmãos, Carlos, Celson, Gorette, Abel, Marisa e Vitor, a todos meus sobrinhos, parentes e amigos, pois sei que todos de alguma forma me proporcionaram muita energia positiva... Muito obrigado! AGRADECIMENTOS

círculos viciosos que sempre existiram e levam à fragilização ou destruição de vínculos familiares demandam um tratamento sistêmico. Alienação parental, por exemplo, atualmente tem “nome” e “sobrenome”, e recentemente recebeu tratamento legal específico (Lei nº 12.318/10). É certo que efeitos nocivos merecem tratamento pontual e severo, mas as “causas” devem ser detectadas o quanto antes, vez que, quanto mais precocemente o forem, melhor será o resultado. Dignidade, igualdade,…

Pesquisa II – Educação, Processos Socioculturais e Sustentabilidade Orientador: Prof. Dr. Nilson Thomé. . APROVADA PELA COMISSÃO EXAMINADORA EM ___/___/___ Profª. Drª Maria de Lourdes Pinto de Almeida Presidente __________________________________ Prof. Dr. Nilson Thomé Orientador __________________________________ Profª Drª Maria Elisabeth Blank Miguel (PUCPR) __________________________________ Prof. Dr. Geraldo Löcks Titular - PPGE/UNIPLAC __________________________________…