Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

de leis, decretos ou resoluções: - Área de proteção aos Mananciais - APM (Leis nº 898/75 e nº 1.172/76); - Área de Proteção Ambiental - APA, criada por leis ou decretos estaduais e federais; - Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE, criada por leis ou decretos estaduais ou federais; - Área de Proteção Especial – ASPE, definida por resolução das autoridades ambientais federais e estaduais; Lote: Terreno cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou…

educacional que as ciências humanas, já positivizadas, exerceram suas maiores influências conformando, pragmática e empiricamente, as práticas e as instituições educacionais. A Psicologia assumiu como referência, para o estudo dos fatos humanos, as leis da natureza, postulando a prevalência do método e da objetividade. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 7, n. 1, p. 51-60, jan./jun. 2002 atenção de psicólogos e educadores: a inteligência, a aprendizagem e as diferenças…

discriminatória. Deixemos de lado as aparências e vejamos a essência. Maria Berenice Dias RESUMO Por mais que as uniões homoafetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias…

Vice-presidente | Maria José Medina da Rocha Berto Secretária | Zuleika Fátima Vitoriano Olivan Tesoureiro | Ana Paula Pereira Jardim Conselheiros efetivos Andréa Torres, Chica Hatakeyama Guimarães, Débora Cristina Fonseca, Elcimara Meire da Rocha Mantovani, Élcio dos Santos Sequeira, Elisa Zaneratto Rosa, Fátima Regina Riani Costa, José Roberto Heloani, Lúcia Fonseca de Toledo, Maria da Graça Marchina Gonçalves, Maria Cristina Barros Maciel Pellini, Maria Ermínia Ciliberti, Maria José…

apropriação do espaço por um dado grupo cultural. É ainda um poderoso elemento identitário. A toponímia, em realidade, articula linguagem, política territorial e identidade”. Mais adiante, neste mesmo texto, Corrêa demonstra, citando Ferreira da Silva, como no Rio de Janeiro o topônimo Tijuca, foi se impondo a várias áreas ao redor deste bairro, fazendo desaparecer outros antigos topônimos. Este fato foi patrocinado pelos promotores imobiliários “desejosos de valorizar os imóveis…

Folclore? 5.2 – O que é Folkcomunicação? 6 – Conclusão 7 – Anexo 25/nov/2004 – Durvalina Ribeiro Gama 26/nov/2004 – Padre Paulo Henriques Barreto 29/nov/2004 – Silvia Paes 22/jan/2005 – Manoel Pereira da Silva 02/fev/2005 – Frei Clarêncio Neotti 11/fev/2005 – Cliveraldo Pinto 12/fev/2005 – Maria Jocélia de Souza 14/fev/2005 – Paulo Roberto Soares de Souza 15/fev/2005 – Adriana do Nascimento Terra de Souza 15/fev/2005 – Antônio Carlos Carvalho de Souza 8 – Bibliografia 9 – Hemerografia 10…

Verne publica Vinte mil léguas submarinas. Queda de Napoleão III e proclamação da Terceira República Francesa. Unificação da Itália. Publicado no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano. 1871 A expectativa de vida na Inglaterra atinge 41 anos. Lei do Ventre Livre liberta filhos escravos nascidos a partir dessa data. 1872 Censo revela que o Brasil tem 8.419.672 habitantes livres e 1.510.806 escravos. 1873 Na Convenção de Itu, fazendeiros paulistas lançam manifesto em favor…

Rocha e adriana Mota (organizadoras) Copyright © Nova Pesquisa e Assessoria em Educação 2008 nova@novapesquisa.org.br Ficha técnica Coordenação geral regina rocha e adriana mota Assistente de coordenação e preparação de textos angela freitas e maria angela villela Redação final e revisão patrícia castro Projeto gráfico e editoração areté programação visual Produção do CD trama criações de arte Impressão walprint gráfica e editora Ficha catalográfica S518…

as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (Decreto Legislativo nº 54, de 1995). Editor responsável: Aida Veiga Assistente editorial: Elisa Martins Preparação de texto: Clim Editorial Revisão: Araci dos Reis Galvão de França, Maria A. Medeiros e Carmen T. S. Costa Revisão técnica: Milena da Silveira Pereira Checagem: Simone Costa Indexação: Ampel Produções Editoriais Projeto gráfico e diagramação: Cray on Editorial Capa: Alexandre Ferreira Editor digital: Erick Santos

empresas cooperativas no país, foi criado em 1969 a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com a principal função de representar e defender o setor no Brasil. A prática do cooperativismo no Brasil só foi regulamentada em 1971, com a criação da Lei 5.764, onde é possível verificar todas as regras necessárias para criação de uma cooperativa. Dessa forma, escolheu-se a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. “Cooxupé” para elaboração desse estudo. A Cooxupé é uma…